Plano de saúde pet na CLT: novidade na legislação trabalhista reconhece a existência de famílias multiespécies

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5636/23, que permite a inclusão de planos de saúde para animais domésticos como benefício aos trabalhadores. A proposta, que agora tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, promete […]
Uso de localização de celular cresce em processos trabalhistas, mas tem resistência
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No começo de dezembro (6), um trabalhador foi condenado a pagar multas por má-fé e ato atentatório à Justiça, após o juiz entender que ele mentiu sobre marcações de horas extras. Para fundamentar a decisão, o magistrado utilizou dados de geolocalização obtidos através
Ex-superintendente acusa presidente dos Correios de perseguição, e empresa pode ter que pagar R$ 100 mil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Um ex-superintendente dos Correios entrou com uma ação trabalhista contra a estatal, na qual acusa o atual presidente da empresa, Fabiano Silva dos Santos, de assédio moral e perseguição. A conduta teria começado depois que o funcionário questionou sua política comercial em uma reunião
Escala 6×1: quais setores serão mais impactados pelas mudanças na carga horária de trabalho?

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a carga horária de trabalho de 44 para 36 horas semanais segue ganhando força no Congresso Nacional. Após atingir o número mínimo de assinaturas necessárias, a proposta avança para tramitação, trazendo à tona discussões sobre escalas e impacto nos setores econômicos. Mas quais áreas seriam […]
INSS e Caixa são as empresas mais processadas do Brasil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Brasil tem mais de 82,7 milhões de processos em andamento e cerca de 7% deles estão concentrados no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e na Caixa Econômica Federal.
As duas estatais lideram o ranking de empresas mais processadas do país, segundo o
Corpus Christi não é feriado em todo o Brasil; confira quais são os direitos do trabalhador

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Cada estado e município pode determinar se será feriado ou não
TST autoriza descontar de salário banco de horas negativo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Segunda Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) reconheceu a validade de uma convenção coletiva que autoriza o desconto de salário em caso de banco de horas negativo.
A decisão, publicada em 1º de março, foi tomada de forma unânime pelos três membros