Projetos na Ales buscam conscientizar sobre prevenção de doenças vasculares
Doenças relacionadas à saúde vascular estão no centro das discussões da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), com a apresentação de dois projetos de lei (PL) que visam promover a conscientização e a prevenção da trombofilia e da trombose. As iniciativas são de autoria do deputado Coronel Weliton (PRD), que destaca a importância de informar […]
Deputado Weliton quer educação física adaptada para aluno com transtorno
Implantar o programa de educação física adaptada para alunos com transtornos do Espectro Autista (TEA), psicológicos ou sensoriais nas instituições de ensino públicas e privadas no Estado, com o objetivo de promover a inclusão social e esportiva. A proposta é do deputado Weliton (PRD), prevista no Projeto de Lei (PL) 256/2024. O PL prevê que […]
Deputado Weliton quer gratuidade para PcDs em eventos culturais
Pessoas com deficiência (PcDs) poderão entrar gratuitamente em estádios, ginásios esportivos, teatros, eventos musicais e parques aquáticos. É o que acontecerá caso o Projeto de Lei (PL) 110/2024 for aprovado na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e virar lei. De autoria do deputado Weliton (PRD), a proposta assegura entrada gratuita à PcD e ao […]
Deputado Welinton quer valorizar festival, pedra e roteiro turístico religioso
Para valorizar e preservar a cultura e meio ambiente do Espírito Santo, o deputado Weliton (PRD) apresentou três projetos de lei (PLs) que reconhecem como patrimônios estaduais três elementos distintos: o roteiro Os Passos de Anchieta; o Festival da Carne de Sol de Montanha; e a pedra do Moxuara, em Cariacica. Os três projetos devem […]
Weliton quer desconto para maiores de 50 anos na renovação da CNH
Motoristas com mais de 50 anos de idade poderão ganhar desconto no pagamento do Documento Único de Arrecadação (DUA) na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício está previsto nos Projetos de Lei (PLs) 76 e 90/2024, do deputado Weliton (PRD). Conforme o PL 76, o percentual de desconto será de 50% para […]
Projeto aprovado do deputado Weliton valoriza paneleiras de Goiabeiras
Os deputados aprovaram projeto de Lei (PL) de autoria do deputado Weliton (PTB) valorizando a produção das tradicionais panelas de barro capixabas. O PL 676/2023 declara como patrimônio cultural imaterial as paneleiras de Goiabeiras. O ofício das paneleiras já é reconhecido patrimônio cultural do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde […]
Iriny e Weliton querem oferta gratuita de água potável em eventos no Espírito Santo
No Espírito Santo, duas iniciativas com teor semelhante em tramitação no Legislativo, no caso os Projetos de Lei (PLs) 929/2023, de Iriny Lopes (PT), e 935/2023 de Weliton (PTB). PLs estabelecem que os promotores de eventos privados de grandes proporções deverão garantir ao público, gratuitamente, água potável em bebedouros instalados em locais estratégicos e bem sinalizados. […]
