Projeto de Lei propõe criação de cadastro estadual para voluntários em emergências

Profissionais das áreas de segurança, saúde e cidadãos com experiência em tragédias poderão integrar o novo Cadastro Estadual de Voluntários, destinado à atuação em situações de catástrofes e emergências no Espírito Santo. A proposta é do Projeto de Lei (PL) 526/2024, de autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), que tramita na Assembleia Legislativa (Ales). […]

Deputado propõe campanha para auxiliar vítimas de violência sexual infantil

O deputado Bruno Resende (União) apresentou à Assembleia Legislativa do ES o Projeto de Lei (PL) 491/2024, que institui a campanha “Salve uma Criança”. A iniciativa visa criar um mecanismo para que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual possam pedir socorro de forma discreta e segura. De acordo com a proposta, as vítimas podem […]

Bruno Resende propõe campanha Agosto Cinza, para prevenir incêndios

O deputado estadual Bruno Resende, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, apresentou na Casa o Projeto de Lei nº 525/2024, que cria a campanha “Agosto Cinza”, para promover a conscientização da população sobre o Código Estadual de Proteção Contra Incêndios e Emergências. Durante o mês, o governo estadual, órgãos e secretarias estaduais poderão […]

Depressão em idosos é tema de projeto de lei de Bruno Resende

O alerta sobre a depressão em idosos é tema do Projeto de Lei (PL) 354/2024, protocolado pelo deputado Dr. Bruno Resende (União). A ideia é que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) coordene ações, inclusive com parcerias, no sentido de sensibilizar os capixabas sobre a importância do diagnóstico precoce dessa doença. Conforme a matéria, […]

Bruno Resende propõe campanhas permanentes contra importunação sexual em transportes coletivos

A realização de campanhas permanentes para combater a importunação sexual no transporte coletivo intermunicipal do Espírito Santo está em pauta na Assembleia Legislativa (Ales). A proposta consta no Projeto de Lei (PL) 394/2024, do deputado estadual Dr. Bruno Resende (União). Segundo o texto do PL, entende-se como transporte coletivo intermunicipal regular aquele que atende ao […]

Bruno Resende quer programa para prevenção e tratamento de pacientes com borderline

O Espírito Santo pode ter o Programa de Prevenção de Saúde do Transtorno de Personalidade Borderline (TPB). É o que prevê o Projeto de Lei 166/2024, em tramitação na Assembleia Legislativa (Ales). De autoria do deputado Dr. Bruno Resende (União), a proposta institui também uma campanha de conscientização sobre a doença, “com o objetivo de […]

Deputado Bruno Resende propõe lei para prevenir afogamento infantil

Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 142/2024, de autoria do Deputado Bruno Resende (União), que busca instituir a Política Estadual de Prevenção ao Afogamento Infantil. O PL foi elaborado pelo parlamentar seguindo os dados do Ministério da Saúde, segundo os quais o afogamento se configura como a segunda maior causa de […]

Deputado Bruno Resende quer valorização das trabalhadoras do campo

Fomentar a atividade rural feminina é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 151/2024, do deputado Dr. Bruno Resende (União), que propõe a criação da Política Estadual de Valorização da Mulher do Campo. A proposta estabelece diretrizes para impulsionar a inclusão qualificada das mulheres na atividade agrícola e o desenvolvimento de ações que resultem no […]