Assembleia aprova projetos que ampliam atendimento no climatério e menopausa
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou dois projetos de lei que estabelecem atendimento humanizado à saúde de mulheres no climatério e no pós-climatério, com atenção especial a negras, indígenas, quilombolas, integrantes de outras comunidades tradicionais e homens trans. O primeiro texto acolhido é o substitutivo da deputada Iriny Lopes (PT) ao Projeto de […]
Findes e deputados estaduais reforçam parceria para impulsionar desenvolvimento do ES
O presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona, destacou a importância do diálogo constante entre o setor produtivo e o poder público para o fortalecimento da indústria e o crescimento do Estado. A declaração foi feita durante o evento “Diálogo com Parlamentares”, realizado nesta segunda-feira (5) na sede da Findes, em […]
Projeto fixa em R$ 800 auxílio-alimentação no Executivo do Espírito Santo
O auxílio-alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo Estadual do Espírito Santo deve ser reajustado de R$ 600 para R$ 800. A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) 264/2025, encaminhado pelo governo estadual à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para análise e votação em regime de urgência. A proposta altera a Lei […]
Escola de formação política abre inscrições para jovens em 11 municípios do Espírito Santo
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) está com inscrições abertas, até o dia 30/4, para a Escola de Formação Política para os Jovens. A iniciativa gratuita tem como foco capacitar moradores de 11 municípios capixabas interessados em compreender e atuar de forma mais consciente no cenário político. Podem participar jovens a partir de 16 […]
José Esmeraldo sugere universidade estadual na Serra, em vez de um Centro de Convenções
O deputado estadual José Esmeraldo (PDT) voltou a criticar, na sessão ordinária desta quarta-feira (23), o projeto do governo do Estado que transforma o Pavilhão de Carapina em centro de convenções. Autor da Indicação 1.379/2024, Esmeraldo defende a criação de uma universidade pública estadual na Serra, argumentando que a iniciativa beneficiaria diretamente milhares de jovens […]
Teste do pezinho ampliado é tema de proposta do deputado Denninho Silva
O deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 44/2025, que assegura a gratuidade do teste do pezinho ampliado a todos os recém-nascidos atendidos pela rede pública de saúde do Espírito Santo. A iniciativa visa reforçar a detecção precoce de até 50 doenças raras e graves, muitas vezes silenciosas, e aperfeiçoar o acompanhamento […]
Comissão de Saúde aprova projeto que cria carteira para hemofílicos no ES
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), presidida pelo deputado Bruno Resende (PL), aprovou nesta semana o projeto de lei nº 224/2023, que institui a carteira de identificação do paciente hemofílico no estado. A proposta visa agilizar o atendimento em casos de urgência e emergência, garantindo maior segurança e informação a […]
Proibição a robôs em telemarketing é aprovada pela Comissão de Justiça da ALES
Na reunião da Comissão de Justiça da Ales desta terça-feira (22), foram analisadas 20 propostas, das quais 14 receberam parecer favorável quanto à constitucionalidade. Entre os destaques, o Projeto de Lei (PL) 447/2023, de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos), que proíbe o uso de bots, robôs ou qualquer programa de software automatizado para ligações […]
Imposto de Renda 2025: confira quem deve declarar e quem está isento
O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 está chegando, e mais de 4 milhões de contribuintes já enviaram suas informações à Receita Federal, conforme o último balanço divulgado nesta quarta-feira (26). A expectativa do governo federal é que mais de 46 milhões de declarações sejam enviadas até o dia 30 […]
Espírito Santo lidera pacto nacional contra desinformação com foco em transparência e acesso à informação confiável
Na busca por um ambiente informativo mais seguro e transparente, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo firmou um termo de cooperação inovador. A iniciativa reúne representantes dos três Poderes do Estado e de sete instituições estratégicas para enfrentar o avanço das notícias falsas e fortalecer a democracia. Compromisso institucional contra a desinformação O acordo, celebrado […]
