Projeto de lei no ES libera estudantes em eventos religiosos com consentimento dos pais

Proposta visa reforçar direito de escolha das famílias e prevê punições para descumprimento Tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o Projeto de Lei (PL) 656/2024, de autoria do deputado Alcântaro Filho (Republicanos), que quer proibir escolas públicas de promoverem atividades de cunho moral ou religioso sem autorização prévia dos pais ou responsáveis. A […]

Projeto sugere faixas exclusivas para motos em rodovias do Espírito Santo

O deputado estadual Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei (PL) 579/2024, que autoriza a criação de faixas exclusivas para motocicletas, conhecidas como moto-faixas, em rodovias estaduais do Espírito Santo. A medida tem como objetivo principal reduzir o número de acidentes envolvendo motociclistas, promovendo maior segurança para os usuários de duas rodas. Segundo dados […]

Deputado propõe inclusão de IMEI nas notas fiscais para combater roubo de celulares

O deputado Alcântaro Filho (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 523/2024, que busca intensificar o combate ao roubo de celulares no Brasil. A proposta obriga a inclusão do código de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI) nas notas fiscais de venda e conserto de aparelhos. O IMEI é uma sequência numérica única que identifica cada […]

No ES, deputado Alcântaro quer exigir exames toxicológicos de alunos da rede estadual

Obrigar a apresentação de exames toxicológicos para matrícula e permanência em cursos oferecidos por instituições estaduais de educação. É o que pretende o deputado Alcântaro Filho (Republicanos), por meio do Projeto de Lei (PL) 190/2024. A proposta vale para instituições presenciais e para as vinculadas ao Sistema Universidade do Espírito Santo (UniversidadES). O exame apresentado […]