INSS elabora plano para ressarcir aposentados vítimas de fraude
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está finalizando um Plano de Ressarcimento Excepcional para beneficiar aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos feitos por entidades associativas. A proposta foi discutida em uma reunião realizada nesta sexta-feira (2), conduzida pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e com a presença do novo presidente do […]
AGU anuncia que tomará medidas contra mudanças da Meta que possam violar leis brasileiras
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou, por meio de nota, que o Brasil não permitirá alterações nas políticas de moderação de conteúdo das redes sociais da Meta – controladora do Facebook e Instagram – que afetem a democracia ou contrariem as leis brasileiras. A medida vem após a gigante da tecnologia divulgar mudanças em sua […]
AGU quer ressarcimento de R$ 635 milhões por criação ilegal de gado na Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram na Justiça Federal do Pará uma ação para cobrar a reparação financeira por danos climáticos. A ação busca o ressarcimento de R$ 635 milhões pela criação ilegal de gado na Floresta Nacional do Jamanxim, unidade de conservação situada na […]
