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Sustentabilidade
Pazolini apresenta novo marco regulatório para licenciamento ambiental em Vitória
Publicado por Redação VitóriaNews

O prefeito Lorenzo Pazolini vai apresentar o Projeto de Lei que moderniza, simplifica e dá transparência aos processos de licenciamento ambiental, regidos, atualmente, pela Lei 5.131/2000.

O PL cria instrumentos como a Licença Ambiental Simplificada (LAS) e a Licença Ambiental de Regularização (LAR) e considera o uso de novas tecnologias, como aplicativos, para emissão de licença para empreendimentos de baixíssimo impacto ambiental.

???? Solenidade de apresentação do novo marco regulatório do licenciamento ambiental
Data: Dia 22 de outubro (sexta-feira),
Horário: 14 horas
Local:: auditório da PMV

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