Copos descartáveis em bares e restaurantes são alvo de projeto do deputado Mameri - Vitória News
Vitória News
Olá. Detectamos que você está usando o Internet Explorer ou o Edge.

Nosso site é compativel somente com os navegadores Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari ou Opera.

Use um desses navegadores caso já tenha instalado em seu dispositivo ou faça o download clicando no botão abaixo. Você será redirecionado para uma página onde poderá escolher o navegador que desejar e ele será baixado diretamente de sua página oficial de forma segura.
Clique aqui para atualizar o seu navegador
Sustentabilidade
Copos descartáveis em bares e restaurantes são alvo de projeto do deputado Mameri
Publicado por Redação VitóriaNews
No projeto, Mameri compara tempo de decomposição de materiais plásticos e biodegradáveis / Foto: Tati Beling/Ales
Os copos descartáveis são alvo do Projeto de Lei 26/2019, que proíbe restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares no Estado de utilizarem e fornecerem o produto. A iniciativa é do deputado Dr. Emilio Mameri (PSDB).

O projeto determina a substituição por copos descartáveis de material comprovadamente biodegradável ou oxibiodegradável - aqueles aptos à decomposição natural, como o papel - ou pelos de uso permanente.

De acordo com a proposta, os estabelecimentos comerciais terão prazo de seis meses para se adequarem à proibição. A ressalva para aplicação da medida é para os estabelecimentos que ainda tenham material previamente adquirido, comprovado por meio de nota fiscal. Nesse caso, a determinação só passará a ver após o fim do estoque. 

A multa prevista para os estabelecimentos infratores varia de 500 a 1.000 Valores de Referência do Tesouro Estadual (VRTEs), atualmente de R$ 1,7 mil a R$ R$ 3,4 mil. Caso o infrator não possa arcar com o pagamento da multa, a opção seria a participação voluntária na prestação de serviços à comunidade na área de proteção ambiental. 

Na justificativa do projeto, o autor compara os prazos de decomposição dos copos descartáveis plásticos e daqueles produzidos por materiais biodegradáveis ou oxibiodegradáveis. 

“Os descartáveis plásticos, como copos e canudos, são compostos por matérias-primas não biodegradáveis, podendo levar em torno de 500 anos para se decompor na natureza (...) Já os copos e canudos biodegradáveis ou oxibiodegradáveis são compostos por materiais naturais e que causam menos impacto ambiental, como o amido de milho ou batata e o ácido polilácteo, derivado da fermentação do açúcar, cujo processo de biodegradação se dá dentro do período de três meses”, argumentou Mameri. 

Tramitação 

A matéria aguarda parecer técnico da Procuradoria-Geral da Assembleia e depois será analisada pelas comissões de Justiça, Meio Ambiente e Finanças.

Fonte: WebAles
X
Olá! Faça seu cadastro no VitóriaNews.
{{app_feedback}}
{{getTitulo}}
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.
Comentando como
{{dados_login.nome}}
Sair
{{app_feedback_comment}}
{{comentario.nome}}
{{comentario.comentario}}
Notícias Relacionadas