São Paulo suspende fiscalização de unidades de saúde geridas por grupos privados; MP-SP investiga

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio ao aumento recorde dos casos de dengue e avanço das doenças respiratórias sazonais, a Prefeitura de São Paulo suspendeu a fiscalização das OSS (organizações sociais de saúde) —empresas privadas que gerem unidades públicas de saúde— por 180 dias.

A decisão data do último dia 17 de abril e funcionará por caráter transitório. As metas de produção das organizações também foram reduzidas de 90% para 85%. O efeito da interrupção é retroativo, ou seja, vale de janeiro a junho deste ano.

A informação foi revelada pelo programa SP2 da TV Globo nesta quarta-feira (1º).

Em nota, o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) disse que a promotoria de justiça dos direitos humanos instaurou um inquérito civil público para apurar os fatos, e que solicitou informações para a pasta de Saúde. Também afirmou que foi encaminhada cópia da portaria para o TCM (Tribunal de Contas do Município) e para o Ministério Público Federal para análise do processo.

Já a Secretaria Municipal de Saúde disse estar revendo a forma de avaliação dos indicadores qualitativos para garantir mais transparência e qualidade na prestação de serviços. Segundo a pasta, a redução dos indicadores de qualidade e de produção volta à meta original do termo de chamamento.

A pasta afirma ainda que mantém parceria com 12 organizações sociais de saúde para gerência dos equipamentos de saúde da atenção básica e hospitalar, e cinco no âmbito dos convênios, termo de fomento e colaboração.

A reportagem procurou o Tribunal de Contas Municipal, mas não teve resposta até a publicação do texto.

O modelo de parceria foi adotado em 1998 pelo estado de São Paulo e é utilizado também em outras áreas como cultura e educação. Na saúde, é uma das principais alternativas de gestão do SUS (Sistema Único de Saúde).

Em São Paulo, as organizações de saúde já foram alvo de investigações por irregularidades em serviços prestados em hospitais e unidades de saúde estaduais. Em 2018, um relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado) apontava problemas como o descumprimento de metas estabelecidas e número insuficiente de médicos.

A cidade de São Paulo registra alta na procura por auxílio médico em decorrência de casos de gripe e dengue. Na última segunda-feira (29), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) do município registravam até 9 horas de espera por atendimento.

No início da noite da última quarta-feira (1º), o estado contabilizava 849.781 casos confirmados de dengue e 569 óbitos pela doença —105 dessas mortes foram registradas na capital.

Em todo o Brasil são 2.459.897 casos confirmados de dengue e 2.073 mortes pela doença. São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal são os estados que registram, respectivamente, mais óbitos pela arbovirose.

Na última quinta-feira (25), o Ministério da Saúde informou que 625 municípios do país receberão 986.548 doses do imunizante contra a dengue. A pasta recomenda que sejam vacinadas crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

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