Medida mira plataformas como TikTok, Instagram, YouTube, Facebook e X, mas ainda terá regras detalhadas nos próximos meses
O governo do Reino Unido anunciou um plano para impedir que menores de 16 anos acessem as principais redes sociais. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (15) pelo primeiro-ministro Keir Starmer e faz parte de um pacote de medidas voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A regra deve atingir plataformas de interação social com publicação de conteúdo, uso de algoritmos e contato entre usuários, como TikTok, Snapchat, YouTube, Instagram, Facebook e X. Serviços de mensagens, como WhatsApp e Signal, não estão previstos na proibição anunciada pelo governo britânico.
A medida ainda não está em vigor. A expectativa do governo é levar as regras ao Parlamento antes do Natal e iniciar a aplicação das novas proteções na primavera de 2027 no Reino Unido. Uma resposta completa à consulta pública sobre o tema deve ser divulgada em julho, com mais detalhes sobre funcionamento, fiscalização e exceções.
Segundo o governo britânico, a fiscalização será direcionada às empresas de tecnologia. A ideia é impedir que as plataformas ofereçam seus serviços a usuários abaixo da idade mínima, em vez de punir crianças ou adolescentes que tentem burlar as regras.
O órgão regulador Ofcom ficará responsável por estudar formas de verificação de idade e por definir uma estratégia de fiscalização. O governo também informou que pretende reforçar o financiamento do regulador para acompanhar as novas responsabilidades.
Além do bloqueio às redes sociais, o pacote prevê restrições a transmissões ao vivo feitas por menores de 16 anos e a ferramentas que permitam contato de desconhecidos com crianças, inclusive em ambientes de jogos online. O governo também avalia medidas adicionais para menores de 18 anos, como pausas em rolagem infinita e limites de uso durante a madrugada.
Starmer afirmou que a iniciativa busca devolver às famílias mais controle sobre a vida digital dos filhos. O governo diz que a decisão foi tomada após consulta pública com pais, jovens e especialistas, em meio à preocupação com saúde mental, exposição a conteúdos nocivos, assédio e uso excessivo de plataformas digitais.
Empresas de tecnologia reagiram com críticas. Representantes de plataformas como Meta, YouTube e Snapchat afirmam que uma proibição ampla pode empurrar adolescentes para serviços menos regulados e com menos ferramentas de proteção parental.
Mesmo com as críticas, o governo britânico sustenta que a medida é necessária para criar um novo padrão de segurança online. O Reino Unido pretende seguir uma linha semelhante à adotada pela Austrália, mas com restrições adicionais a funções consideradas de maior risco para crianças e adolescentes.
