No último domingo (20), uma operação realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental, resultou na apreensão de mais uma rede de pesca irregular na Baía das Tartarugas. O equipamento, com 600 metros de extensão, foi encontrado abandonado na Área de Proteção Ambiental (APA), próxima à Ilha do Socó. Embora a apreensão não tenha ocorrido em flagrante, a ação reforça o monitoramento constante da região.
A operação é parte de um esforço contínuo para combater a pesca ilegal em Vitória. A rede apreendida viola a Lei nº 9.959/2023, que regula a prática da “pesca assistida”. De acordo com a legislação, redes de pesca devem ser acompanhadas por embarcações tripuladas durante todo o processo, garantindo a proteção de espécies ameaçadas e a preservação ambiental.
O equipamento foi recolhido e levado para a base da Semmam, na Enseada do Suá. Os responsáveis pela prática ilegal podem ser identificados e autuados conforme a legislação. O secretário de Meio Ambiente de Vitória, Tarcísio Foeger, ressaltou a importância da fiscalização rigorosa para a proteção dos ecossistemas marinhos. “Com a implementação da lei sobre pesca assistida, conseguimos reduzir o problema das redes abandonadas. No entanto, continuamos a identificar redes ilegais em áreas protegidas, o que justifica a intensificação das operações”, afirmou Foeger.
Pesca sustentável
A legislação, implementada nesta gestão, visa promover uma pesca sustentável, equilibrando a proteção ambiental com a sustentabilidade das comunidades pesqueiras locais. Áreas como Praia do Suá, Enseada do Suá e São Pedro já apresentam resultados positivos com a regulamentação da pesca artesanal.
A apreensão da rede destaca a necessidade de fiscalização contínua, especialmente em regiões como a Baía das Tartarugas, que são vitais para a preservação do meio ambiente. O trabalho conjunto entre a Semmam e a Polícia Militar Ambiental segue sendo fundamental para assegurar o cumprimento das normas ambientais e para garantir a proteção dos recursos naturais para as futuras gerações.