A Prefeitura de Vila Velha publicou portaria que regulamentando as atividades dos blocos de rua durante o pré-carnaval e o carnaval oficial no município. O objetivo da medida é garantir a segurança dos foliões, minimizar impactos ambientais e urbanos e assegurar a ordem nos eventos carnavalescos.
A portaria determina que o pré-carnaval ocorrerá entre 15 e 28 de fevereiro, enquanto o carnaval oficial será celebrado de 1º a 4 de março. Para participar, os organizadores dos blocos devem solicitar autorização à Comissão Municipal de Eventos (COMUNE) com pelo menos 30 dias de antecedência, através do site oficial da prefeitura. Cada bloco poderá se apresentar uma vez no pré-carnaval e até duas vezes no carnaval oficial.
Entre as principais regras, destaca-se a exigência de contratação de segurança privada para todos os blocos e a proibição de desfiles nas ruas durante o pré-carnaval, com a restrição dos eventos a áreas específicas. Os trajetos dos blocos durante o carnaval oficial também precisarão da aprovação prévia da Guarda Municipal.
Além disso, a portaria estabelece que será permitida a realização de no máximo dois blocos por dia em cada região da cidade, com duração de até cinco horas. Os eventos devem ser finalizados até as 18h, com a obrigatoriedade de dispersão do público e desligamento dos sistemas de sonorização logo após o encerramento. Shows pirotécnicos estão proibidos, e o uso de trios elétricos dependerá de inspeção e regularização da documentação.
A fiscalização das normas será realizada por agentes das secretarias municipais competentes, com o apoio da Guarda Municipal e outras forças de segurança. Os organizadores deverão ainda assinar um termo de compromisso com a prefeitura, comprometendo-se a seguir todas as determinações.
"Com essas medidas, a Prefeitura de Vila Velha busca garantir uma festa segura e bem organizada, promovendo uma convivência harmônica entre foliões e moradores durante o período carnavalesco", afirmou o secretário de Cultura, Roberto Patrício Junior.
Confira todas as regras no site oficial da Prefeitura de Vila Velha.
