Países do G20 reafirmam compromisso com a reforma do Conselho de Segurança da ONU

Foto: Tomaz Silva/ABr

Cúpula aborda também perdão de dívidas de países pobres e reforma da arquitetura financeira global

Os líderes do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo, juntamente com a União Europeia e a União Africana, comprometeram-se com uma ampla reforma do Conselho de Segurança da ONU, visando torná-lo mais representativo e alinhado às demandas do século 21. A declaração final da cúpula também reforça a necessidade de mudanças no Fundo Monetário Internacional (FMI) e nos bancos multilaterais de desenvolvimento, com o objetivo de aumentar a influência dos países emergentes e aliviar a dívida de nações de baixa renda.

Reformas no Conselho de Segurança

Em um marco significativo, os países emergentes garantiram a inclusão da palavra “compromisso” na reforma do Conselho de Segurança. A proposta visa ampliar o número de membros e aumentar a representatividade de regiões sub-representadas, como África, América Latina e Caribe, além da Ásia-Pacífico.

O documento destaca que as mudanças no Conselho têm o objetivo de torná-lo mais inclusivo, transparente e eficaz. “Uma reforma transformadora deve alinhar o Conselho de Segurança às realidades do século 21, garantindo uma melhor distribuição de responsabilidades entre os membros”, afirma o texto.

Embora a declaração não mencione diretamente o fim do poder de veto dos cinco membros permanentes (EUA, Rússia, China, França e Reino Unido), o aumento de membros não permanentes é visto como um passo importante para democratizar a ONU.

Alívio da dívida de países pobres

O documento final também priorizou medidas para enfrentar a crise de endividamento de países de baixa e média renda, exacerbada pela valorização do dólar nos últimos anos. Entre as ações destacadas, estão:

  • Respeito aos compromissos assumidos pela Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), que suspendeu pagamentos de cerca de 40 países durante a pandemia.
  • Apoio a mecanismos que promovam maior transparência da dívida, com a participação de credores privados, governos e instituições multilaterais.

O G20 destacou a destinação de US$ 100 bilhões em direitos especiais de saque para financiar projetos em países mais pobres, além de incentivar novas discussões sobre infraestrutura e desenvolvimento sustentável, lideradas por países africanos, com apoio do Brasil durante sua presidência no grupo.

Reformas financeiras globais

Outro tema central foi a necessidade de reformar a arquitetura financeira internacional. O G20 reforçou o compromisso de revisar as cotas do FMI, com uma fórmula mais justa que garanta maior poder de decisão aos países emergentes.

Entre os avanços citados, está a criação de uma nova cadeira no FMI para a África Subsaariana, ampliando a representatividade da região. Além disso, o grupo apoia o fortalecimento do Banco Mundial, com recursos adicionais para financiar países de renda baixa e média em desafios globais, como mudanças climáticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Embora a proposta de financiar projetos em moedas locais não tenha avançado, os líderes do G20 pediram que os bancos multilaterais apresentem relatórios periódicos sobre as reformas, aumentando a transparência e a eficiência dessas instituições.

Avanços na presidência brasileira

Sob a presidência do Brasil, os debates sobre dívidas e desenvolvimento ganharam destaque, com ampla participação de países africanos. A liderança brasileira foi reforçada em encontros globais, como o seminário no Vaticano em junho, onde o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, discutiu soluções financeiras com o Papa Francisco.

A cúpula do G20 consolidou avanços importantes, mas os desafios para implementar as reformas propostas permanecem. A busca por um sistema internacional mais justo e inclusivo é vista como essencial para enfrentar os desafios do século 21.

Fonte: ABr

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