Não fomos pegos de surpresa! - Vitória News
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Opinião Pública
Não fomos pegos de surpresa!
Dyna Hoffmann Assi Guerra
Após uma reunião virtual de trabalho, um colega de advocacia, a quem guardo uma imensa admiração e que tem alguns anos a mais de experiência, me enviou um vídeo pra ilustrar um dos assuntos que tínhamos tratado.
O vídeo, que não era de direito mas de educação, mostra como a educação e o sistema secular de ensino está tendo que se reinventar, de repente, diante do isolamento social oriundo da pandemia de COVID-19.
Apesar de ser direcionado à educação, o vídeo incitou ainda mais os meus pensamentos e críticas em relação a outro assunto: processos eletrônicos. Isso porque como advogada sofro, assim como as demais advogadas e advogados, as consequências da suspensão do atendimento, dos prazos e, um pouco mais além, da morosidade da Justiça.
E, ao contrário das escolas, não fomos pegos de surpresa com o coronavírus! De forma alguma! Tivemos tempo e oportunidade para nos preparar (e aqui incluo o poder Judiciário)! A Lei de Processos Eletrônicos, n.º 11.419 é de 19 de dezembro 2006, tem 13 anos completos. E o que foi feito até então?
Não é demais relembrar que a Justiça do Trabalho tem seus processos todos virtualizados e que já opera quase que exclusivamente com o PJ-e JT, possibilitando que magistrados e servidores exerçam suas atividades por meio de teletrabalho. A Justiça Federal da nossa Região, também!
Essas duas experiências citadas acima demonstram que a virtualização dos processos, além de viável e factível é primordial fator de eficiência e produtividade. Então, por que o nosso Judiciário Estadual ainda não conseguiu implementar nesses 13 anos?
Vale repetir, não fomos pegos de surpresa! Hoje é o isolamento social, amanhã pode ser a greve dos caminhoneiros, a greve dos motoristas de ônibus ou o aquartelamento dos policiais. O que mais precisará acontecer para nos mostrar que devemos estar melhor preparados?
A virtualização dos processos é uma realidade inexorável e fugir dessa realidade é penalizar o próprio judiciário, as advogadas e advogados e todos os jurisdicionados. Não podemos mais deixar para a próxima catástrofe, para próxima greve ou para a próxima pandemia.
A necessidade é premente e a hora é agora. O mundo não sairá o mesmo dessa pandemia e o judiciário não poderá sair o mesmo também. Mudança de paradigmas, necessidades daqueles a quem serve precisarão ser o foco, não há mais o que adiar.
Não fomos pegos de surpresa!