SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A inflação desacelerou em janeiro em decorrência da incorporação do bônus de Itaipu, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta terça-feira (11).
Mais de 78,3 milhões de consumidores foram beneficiados com o desconto na conta de luz de janeiro, aliviando os gastos da família. De acordo com a Agência Brasil, o número representa 97% do total de unidades residenciais e rurais no país em 31 de dezembro de 2023. No total, o valor do desconto chega a R$ 1,3 bilhão.
O efeito foi provocado pelo chamado bônus de Itaipu, criado por uma lei de 2002 que estabelece que uma parcela do resultado da renda de energia de Itaipu -arrecadado pela Itaipu Binacional, que gera energia a partir da usina localizada na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, ao longo do rio Paraná- será transformada em crédito nas contas de energia de consumidores do Sistema Interligado Nacional.
Itaipu tem apresentado resultado positivo desde 2018. A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar) é a responsável pela gestão da Conta de Itaipu e tem a atribuição de repassar o montante do bônus às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional, para que efetuem o crédito nas faturas dos consumidores.
Para entender quanto vai receber, o consumidor deve multiplicar o valor da Tarifa-Bônus pelo quantitativo em kWh informado na fatura de energia em cada mês de 2023 em que o consumo tenha sido inferior a 350 kWh -o valor do bônus para o consumidor será a soma desses resultados mensais.
Por exemplo: uma família consumiu exatamente 100 kWh por mês nos 12 meses do ano, o cálculo será de R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) x 100 (consumo mensal em kWh) x 12 (meses), totalizando R$ 13,98.
Como a média de consumo em 2023 entre os 78,3 milhões de unidades beneficiadas foi de 119 kWh por mês, uma família com esse consumo receberia desconto de R$ 16,66.
COMO IDENTIFICAR O VALOR NA CONTA
Para saber se foi beneficiado, o consumidor precisa observar a conta de luz emitida pelas distribuidoras. Em “itens da fatura”, confira a discriminação “bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02”. No mesmo campo, é possível verificar exatamente qual o valor do abatimento.
À Agência Brasil, o diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, afirmou que o alívio na conta é um instrumento a mais de combate à inflação. “O cálculo da energia elétrica entra na cesta básica da inflação, ou seja, quando baixamos o valor da energia elétrica, a inflação baixa também, e isso ajuda todo o país”, disse.
