Novo presidente do Condepe diz que grades na cracolândia promovem apartheid

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O novo presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), Adilson Sousa Santiago, 44, afirmou estar preocupado com a violência das forças policiais que atuam na cracolândia, no centro de São Paulo.

Santiago criticou por diversas vezes a instalação, neste mês, de grades na rua dos Protestantes, em ação conjunta das gestões Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Ricardo Nunes (MDB). “Aquelas grades são uma segregação, um apartheid. Para não dizer [que é algo] desumano”, disse à Folha na última quarta-feira (26), em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo.

Estado e prefeitura afirmam que o objetivo com a instalação das grades foi criar um “corredor da saúde”, permitindo a aproximação de agentes de saúde e liberando o fluxo de carros, interrompido no trecho por causa do fluxo de dependentes químicos.

Santiago, que cresceu em uma comunidade na Vila Brasilândia, na periferia da zona norte da capital, possui graduação em pedagogia, jornalismo e atualmente cursa direito. É casado e pai de quatro filhos.

O órgão que ele agora chefia é um dos mais importantes na defesa dos direitos humanos no estado. Ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, o Condepe foi criado em 1991 e é o responsável, por exemplo, por encaminhar ao governador a lista tríplice dos indicados ao cargo de ouvidor da polícia —atualmente ocupado pelo professor Claudio Silva. Com mandato até o final do ano, Silva já disse que pretende concorrer à recondução.

“Qual é a população que mais tem os seus direitos vilipendiados 24 horas por dia? Aquele povo nunca teve um olhar sério e eficiente. São doentes que vivem numa prisão a céu aberto. O Estado os trata da mesma forma que trata os traficantes, na porrada”, disse.

“Ninguém consegue e provavelmente não quer jogar luz para encarar o verdadeiro problema e sugerir soluções. Não podemos continuar agindo como se [os dependentes químicos] fossem invisíveis. Eles existem. Mas são vistos como incômodo social, que atrapalham a arquitetura e a vida das pessoas de bem. Isso está errado”, acrescentou Santiago.

Para o novo presidente do Condepe, há gastos significativos no poderio bélico das polícias e da guarda-civil, e um distanciamento em relação às pessoas que precisam de atenção básica. Ele afirma que, ao andar pelo centro, não vê nenhuma política efetiva do ponto de vista do cuidado.

Foi a partir dessa percepção que ele resolveu reativar a Comissão Especial da Cracolândia no Condepe.

Inicialmente, a ideia é fazer uma visita na próxima terça-feira (2) à cena que concentra o maior número de dependentes químicos, atualmente na rua dos Protestantes. Santigo quer estar acompanhado de representantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal. “Justamente para averiguar a situação dos moradores daquela região, a atuação da polícia, a atuação dos diversos serviços que deveriam estar à disposição da população”, diz.

Ao final das visitas, poderão fazer recomendações ao poder público.

“O que a gente não pode permitir é que seja empregado o uso da força, como a gente tem percebido, cada vez jogando essa população mais para lá. Cada hora eles estão num canto da nossa cidade, sem qualquer perspectiva de tratamento”.

Outro tema que o mobiliza é a violência policial na Baixada Santista. Ele diz ter acompanhado as operações Escudo e Verão, que deixaram dezenas de mortos em supostos confrontos com policiais na sequência de assassinatos de dois soldados da Rota —um deles em julho de 2023, outro em fevereiro deste ano—, e por isso foi criada a Comissão Especial de Acompanhamento das Ações Policiais na Baixada Santista.

“Vamos, nas próximas semanas, a partir de reunião a ser marcada, organizar as missões necessárias para propor ações que garantam a preservação dos direitos essenciais e garantidos na Constituição, bem como a reparação do Estado às vítimas.”

Santiago diz ter sido indicado ao Condepe pelo Instituto Rosa dos Ventos, uma organização social que fica na Vila Brasilândia.

“Eu sou representante da sociedade civil, portanto, participei de uma eleição direta, fui o mais votado”, afirma.

Segundo ele, o Condepe tem seis representantes da sociedade civil, um do governo (da Secretaria da Justiça e Cidadania), um da Assembleia Legislativa, um do Tribunal de Justiça, um do Ministério Público e um da Defensoria Pública, além de outros seis suplentes da sociedade civil.

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