O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, solicitou nesta sexta-feira (22) a suspensão dos salários de 25 militares indiciados pela Polícia Federal (PF) por participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Entre os citados está o ex-presidente Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, além de outros oficiais de alta patente.
Salários milionários sob questionamento
Os militares citados incluem figuras como o general da reserva Augusto Heleno (R$ 36,5 mil mensais), o general Braga Netto (R$ 35,2 mil) e o tenente-coronel Mauro Cid (R$ 27 mil). Segundo a representação de Furtado, o pagamento anual desses salários representa um custo de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos. Bolsonaro, que também está entre os indiciados, recebe R$ 12,3 mil como militar da reserva.
Argumento da acusação
Na petição, o subprocurador destacou que a manutenção dos pagamentos a militares acusados de tramar contra a democracia fere os princípios do uso responsável dos recursos públicos. “O Estado está despendendo recursos com a remuneração de agentes que tramaram a destruição desse próprio Estado para instaurar uma ditadura”, argumentou Furtado.
Além da suspensão dos salários, o pedido inclui o bloqueio de bens no valor total de R$ 56 milhões dos 37 indiciados pela PF e o compartilhamento de informações sigilosas do inquérito com o TCU. Esses valores são relativos aos prejuízos causados ao patrimônio público durante os ataques de 8 de janeiro de 2023.
TCU ainda analisará o caso
Até o momento, o TCU informou que o processo para avaliar o pedido do Ministério Público ainda não foi aberto. A decisão pode abrir precedentes importantes sobre o vínculo financeiro entre militares indiciados por crimes graves e a administração pública.
