17/09/2026
11:03
O presidente argentino, Javier Milei, enviou nesta quinta-feira, 17, ao Congresso um projeto de lei de Defesa da Soberania Nacional, destinado a proteger os direitos soberanos da Argentina em meio às tensões com o Reino Unido em torno das Malvinas.
Segundo comunicado do Escritório do Presidente, a iniciativa é apresentada como um marco no "processo de recuperação" das Ilhas Malvinas, Geórgias do Sul e Sandwich do Sul e como um "avanço legal" sem precedentes no país.
Milei afirmou que o texto se apoia em três pilares: punir quem explora de forma ilegítima recursos naturais argentinos; criar incentivos para que essa conduta cesse; e adotar instrumentos de proteção diante de ameaças externas.
O projeto também prevê revogar um "regime ineficiente" adotado em 2011 e substituí-lo por um modelo mais rígido, além de agravar sanções penais contra quem fizer negócios de forma ilegítima nas Malvinas.
"Tudo o que foi feito no passado foi insuficiente e ineficaz para defender de maneira efetiva a causa das Malvinas", disse Milei. "Não podemos nos dar ao luxo de não trabalharmos juntos pela recuperação de nossas Ilhas Malvinas, que são e serão argentinas."
A iniciativa é anunciada após a Justiça argentina determinar que petrolíferas suspendam atividades no arquipélago.
