Notificações serão enviadas por e-mail e proponentes terão cinco dias corridos para apresentar justificativas e documentos pelo SIPAD
A Secretaria Municipal de Cultura de Vitória começou nesta segunda-feira (28) a enviar notificações de diligência aos responsáveis por projetos inscritos na seleção da Lei Rubem Braga. Ao todo, 109 propostas culturais foram analisadas pela Comissão de Habilitação.
As inscrições abrangem 16 áreas culturais, entre elas artesanato, cultura indígena, moda, patrimônio material e imaterial, arte digital, cultura popular, cultura afro-brasileira, circo, dança, teatro, artes visuais, audiovisual, música e literatura.
As notificações serão encaminhadas exclusivamente para o e-mail informado no momento da inscrição. O comunicado apresentará o parecer técnico da Comissão de Habilitação, eventuais pendências documentais, o prazo para regularização e o número do processo administrativo no Sistema Integrado de Protocolo e Arquivo Digital (SIPAD).
Quem receber a diligência deverá apresentar justificativas e documentos complementares somente pela via digital, utilizando o protocolo virtual do SIPAD. Não será necessário comparecer presencialmente à Secretaria Municipal de Cultura.
O prazo para manifestação é de cinco dias corridos, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao envio da notificação. No protocolo, o proponente deverá informar o número do processo administrativo indicado no e-mail recebido.
Após a análise dos documentos complementares, a Secretaria Municipal de Cultura publicará o resultado parcial da etapa de habilitação. Caso o projeto seja considerado inabilitado, será possível apresentar recurso em até três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do resultado parcial.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (27) 3332-3700 ou pelo e-mail semc.gpcrb.comissao@vitoria.es.gov.br
Fonte: Prefeitura de Vitória
