O julgamento que decidirá se a mineradora angloaustraliana BHP será responsabilizada pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, será retomado no próximo dia 13 de janeiro. A tragédia, que deixou um rastro de destruição e sofrimento, envolve a Samarco, uma joint-venture entre a BHP e a Vale. Este processo ocorre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, sendo conduzido pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa cerca de 620 mil vítimas, 46 municípios e mais de 1.500 empresas atingidas pela catástrofe. Importante notar que a Vale não é ré nesta ação, que foca exclusivamente na BHP.
O julgamento começou em 21 de outubro, mas foi suspenso em 20 de dezembro devido ao recesso da Justiça britânica. Durante os primeiros dois meses, foram analisados documentos e ouvidas testemunhas. A defesa das vítimas alegou que a Samarco já sabia em 2013 que a barragem estava operando acima de seus limites seguros, e que não havia um plano adequado de evacuação para o distrito de Bento Rodrigues, onde a estrutura se localizava. Além disso, um ex-engenheiro da BHP admitiu em depoimento que sabia de rachaduras na barragem desde 2014, mas a mineradora não tomou providências suficientes para evitar o desastre. O escritório PG destacou que a BHP tinha controle estratégico sobre as operações da Samarco, incluindo auditorias, decisões operacionais e práticas de remuneração.
A BHP também está sendo questionada quanto à sua responsabilidade como acionista majoritário da Samarco. Especialistas em direito societário estão sendo chamados para avaliar se uma empresa controladora pode ser responsabilizada por incidentes em uma subsidiária. O especialista nomeado pelas vítimas defendeu que acionistas em grupos de controle, como a BHP, podem ser responsabilizados individualmente por abusos de poder e que a responsabilidade social corporativa deve ser uma prioridade nesses casos.
Entre 13 e 21 de janeiro, serão ouvidos especialistas em direito ambiental brasileiro. De 22 a 29 de janeiro, será a vez dos especialistas em geotecnia. Em fevereiro, as partes envolvidas irão preparar suas alegações finais, que serão apresentadas entre 5 e 13 de março. A decisão sobre a responsabilidade da BHP deve ocorrer ainda em 2025. Se a BHP for considerada responsável, um novo julgamento será realizado para definir os valores das indenizações, que podem alcançar até R$ 230 bilhões, segundo estimativas do escritório PG.
Em comunicado, a BHP reafirmou que o caso já foi resolvido no Brasil, com um acordo de reparação aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024. O acordo, que prevê R$ 170 bilhões para reparação dos impactos do rompimento, foi celebrado com o governo brasileiro e as autoridades públicas, e continua a ser executado pela Fundação Renova, criada em 2016 para coordenar as ações de reparação. A BHP também destacou que, até o momento, mais de R$ 38 bilhões foram destinados a indenizações e reparação ambiental para cerca de 430 mil pessoas, empresas e comunidades afetadas. No entanto, a BHP refutou as alegações apresentadas na ação no Reino Unido e reafirmou seu compromisso com a continuidade do processo de reparação no Brasil.
O rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em 5 de novembro de 2015, resultou em uma das maiores tragédias ambientais do Brasil. O distrito de Bento Rodrigues foi completamente destruído, deixando 19 mortos, três desaparecidos e centenas de pessoas desabrigadas. Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram liberados, afetando 49 municípios em Minas Gerais e Espírito Santo. A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce até alcançar o litoral capixaba.