O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 36 acusados pelo golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito deve ocorrer apenas em 2025. A investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora encaminhará o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Próximos passos: PGR tem papel decisivo
Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, analisar o inquérito e decidir, em um prazo de 15 dias, se apresentará denúncia formal contra Bolsonaro e os demais investigados. Durante esse período, as defesas dos acusados também terão oportunidade de se manifestar.
Devido ao recesso do Judiciário, que inicia em 19 de dezembro e termina em 1º de fevereiro de 2025, a expectativa é que qualquer julgamento sobre as possíveis denúncias aconteça apenas no próximo ano.
Novas revelações e depoimento de Mauro Cid
O caso ganhou novos contornos após o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que respondeu a apontamentos de omissões e contradições feitos pela PF. Apesar de negar envolvimento direto em um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, a investigação apurou que Cid participou de reuniões relacionadas à trama golpista.
Um dos encontros teria ocorrido em novembro de 2022, na residência do general Braga Netto, em Brasília. Esse fato está entre os elementos que mantêm a delação premiada de Mauro Cid, cujo acordo exige colaboração sobre diversos casos, como a fraude nos cartões de vacina de Bolsonaro e o escândalo das joias sauditas.
Impactos políticos e desdobramentos jurídicos
A possível denúncia da PGR não apenas coloca Bolsonaro e seus aliados no centro de um dos maiores processos judiciais da história recente do país, mas também acirra os ânimos no cenário político. O desenrolar do caso, especialmente se houver uma denúncia formal, poderá ter repercussões profundas no cenário eleitoral e institucional do Brasil.
A sociedade aguarda com atenção o desfecho do processo, que pode determinar o futuro de figuras-chave da política nacional e reforçar os limites do Estado Democrático de Direito.
