A deputada estadual Janete de Sá (PSB) manifestou apoio à proposta do governo do Espírito Santo que reduz a alíquota de ICMS do café conilon de 12% para 7%. O Projeto de Lei (PL) 606/2024, que tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa (Ales), visa equiparar a tributação ao café arábica, trazendo benefícios econômicos significativos para o setor cafeeiro.
Em pronunciamento na sessão virtual desta quarta-feira (13), Janete destacou que a medida pode tornar o mercado mais competitivo, reduzir a sonegação fiscal e baratear os custos dos produtos para os consumidores. “Nosso estado é o maior produtor nacional de conilon e desempenha um papel crucial nesse mercado. Essa redução tributária permitirá que nossos produtores tenham maior lucratividade e competitividade”, afirmou.
Espírito Santo: líder na produção de café conilon
Com base em dados do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), a parlamentar reforçou que o Espírito Santo é responsável por 70% da produção nacional de café conilon, com cerca de 40 mil propriedades rurais espalhadas por 63 municípios. Ao todo, a cultura emprega diretamente ou indiretamente 250 mil pessoas e sustenta 78 mil famílias em território capixaba.
Para Janete, a redução do ICMS será essencial para enfrentar desafios como os altos custos de produção, oscilações de preço no mercado internacional e adversidades climáticas. “Essa medida dará mais fôlego aos produtores, incentivando o crescimento sustentável e fortalecendo nossa posição no mercado global”, destacou.
Impactos positivos esperados
A proposta de redução tributária também visa atrair maior formalização no setor, combatendo a evasão fiscal e promovendo um ambiente mais competitivo. A parlamentar acredita que isso pode refletir em preços mais acessíveis para os consumidores, além de aumentar a lucratividade dos produtores.
O PL será analisado pelos deputados nas próximas semanas, e o governo espera que a mudança fiscal reforce o protagonismo do Espírito Santo na cadeia produtiva do café. Se aprovada, a medida pode estabelecer um marco no setor agrícola estadual, consolidando o estado como referência global na produção de café conilon.
