Itamaraty diz que houve ‘avanços significativos’ em acordo UE-Mercosul

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério das Relações Exteriores informou nesta quinta-feira (30) que houve avanço significativo no processo de negociação para o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, embora não seja possível afirmar se esse processo será concluído até a cúpula do bloco sul-americano, em dezembro, no Rio.

O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, Mauricio Carvalho Lyrio, acrescenta que houve avanços inclusive na questão das compras governamentais, que vinha sendo apontada pelo presidente Lula (PT) como um ponto sensível.

Acrescentou, sobre esse aspecto, que mesmo dificuldades vistas como insuperáveis não se materializaram.

“Foram feitos muitos avanços e continuamos a negociar. Não sabemos ainda se as negociações serão concluídas até a cúpula, mas o que eu posso dizer é que no mínimo teremos grandes avanços nesse processo de negociação”, afirmou o diplomata, em entrevista a jornalistas.

A cúpula de chefes de Estado e de governo do Mercosul será realizada no Rio, no dia 7 de dezembro. Negociadores do bloco sul-americano e da União Europeia intensificaram as tratativas para tentar fechar o acordo até o evento.

O diplomata ainda acrescenta que o presidente Lula deve se encontrar com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante a realização da COP 28, nos Emirados Árabes Unidos.

“O acordo é completo, para dizer o mínimo, e naturalmente é um equilíbrio entre vários parceiros. Em relação a isso, temos ainda que negociar alguns pontos. O acordo não está concluído, está avançado, um avanço significativo em relação ao começo do semestre, com um trabalho que nos aproxima da conclusão das negociações. Mas ainda faltam negociar alguns pontos, daí a necessidade de trabalho intenso até a cúpula”, afirmou.

Mauricio Carvalho Lyrio também afirmou que houve avanços em relação à questão das compras governamentais, o que vinha sendo um ponto central para o Brasil. Lula declarou diversas vezes que não abria mão dessa questão.

“Avançamos muito nisso. Dificuldades vistas como insuperáveis não se materializaram e foi possível fazer um avanço significativo em entendimento e compromisso entre as partes”, completou.

As negociações do acordo entre União Europeia e Mercosul acontecem em meio à transição de governo na Argentina, com a eleição do ultraliberal Javier Milei. O embaixador evitou comentar a influência do componente Milei nas negociações, apenas indicando que “vamos esperar o dia 7”.

O Brasil ocupa a presidência do Mercosul até o dia 7 de dezembro. O Mercosul terá uma reunião de cúpula no Rio de Janeiro nos dias 6 e 7. Alguns membros do governo enxergam pressa para tentar fechar os termos do acordo, mas o clima não é compartilhado por todos.

Apesar de acontecer antes da posse de Milei —que será no dia 10 de dezembro—, a diplomacia brasileira e a equipe econômica acham difícil que o acordo seja destravado a poucos dias da mudança de governo na Argentina, como informou a colunista Mônica Bergamo, especialmente se Milei seguir dizendo que pretende se retirar do Mercosul.

O Mercosul e a União Europeia discutem uma side letter, algo como um protocolo adicional, ao texto que foi acordado durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Apesar de ter sido fechada pelos dois blocos, a proposta de acordo enfrenta resistência em parte dos países da União Europeia.

A União Europeia então propôs a side letter com novas condicionantes, em particular na parte ambiental. O governo brasileiro, por sua vez, não abre mão de dois temas da negociação: compras governamentais e exigências ambientais.

O embaixador também acrescentou que “provavelmente” será assinado o acordo entre o Mercosul e Cingapura. O processo está atualmente na fase de revisão legal final, segundo o diplomata.

Será o primeiro acordo extrarregional do Mercosul em 12 anos.

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