Israel retoma registro de terras na Cisjordânia ocupada e provoca acusação de "anexação"

O governo de Israel anunciou neste domingo, 15, a retomada de um processo de regulamentação de terras em grande parte da Cisjordânia ocupada que, na prática, pode resultar no avanço do controle da região por israelenses.

Trata-se da retomada dos processos de "assentamento de título de terra", que estavam congelados na Cisjordânia desde a Guerra do Oriente Médio em 1967. Quando Israel iniciar o processo de registro de terras em uma determinada área, qualquer pessoa com uma reivindicação sobre a terra deve apresentar documentos comprovando a propriedade.

Nos últimos meses, Israel já vinha expandindo a construção de assentamentos judaicos na Cisjordânia, legalizou postos avançados e fez mudanças burocráticas significativas em suas políticas no território para fortalecer seu domínio e enfraquecer a Autoridade Palestina.

Em comunicado de hoje, o Ministério das Relações Exteriores de Israel disse, sem oferecer evidências, que a Autoridade Palestina estava "avançando com procedimentos ilegais de registro de terras na Área C" e que a decisão de hoje foi tomada para maior transparência.

De acordo com o grupo israelense anti-assentamento Peace Now, a iniciativa provavelmente equivale a uma "mega apropriação de terras" dos palestinos. "Este movimento é muito dramático e permite que o estado ganhe controle de quase toda a Área C", disse Hagit Ofran, diretor do programa Settlement Watch do Peace Now, em referência à região que corresponde a 60% da Cisjordânia e está sob total controle militar israelense, de acordo com acordos alcançados na década de 1990 com os palestinos.

Ofran disse ainda que o processo para provar a propriedade raramente é transparente, de modo que, provavelmente, qualquer terra que passe pelo processo de registro em áreas atualmente pertencentes a palestinos passará ao controle do Estado israelense. "Os palestinos serão enviados para provar a propriedade de uma forma que nunca conseguirão fazer", disse Ofran à Associated Press.

O escritório do Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, também em comunicado, chamou a decisão de "uma grave escalada e uma flagrante violação do direito internacional", que equivale a uma "anexação de fato". Ele apelou à comunidade internacional, especialmente ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e aos Estados Unidos, para intervir imediatamente.