Iriny propõe criação de programa de incentivo ao emprego para mães solo no Espírito Santo

Iriny Lopes é autora do projeto. Foto: Ellen Campanharo/Ales

O Projeto de Lei (PL) 137/2024, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), propõe a criação de um programa estadual de incentivo ao emprego voltado para mulheres provedoras de famílias monoparentais, mais conhecidas como mães solo. A medida visa promover a autonomia financeira dessas mulheres, por meio da inserção delas no mercado de trabalho, especialmente aquelas com renda familiar per capita de até dois salários mínimos e que estejam registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A proposta tem como foco a inclusão dessas mães no mercado de trabalho formal e busca estabelecer uma rede de apoio com empresas e estabelecimentos comerciais. A ideia é incentivar os empregadores a disponibilizarem vagas de trabalho e firmarem relações comerciais com essas mulheres, oferecendo um suporte vital para a sustentabilidade financeira de suas famílias.

Além disso, o projeto prevê a criação do Selo Empresa Amiga da Mãe Solo, uma forma de reconhecimento para as empresas que contribuírem para a geração de emprego e renda para mães solo, destacando a responsabilidade social dessas organizações no combate à desigualdade de gênero no ambiente de trabalho.

A deputada Iriny Lopes destacou a importância do projeto, lembrando que muitas mulheres enfrentam a dura realidade de criar seus filhos sozinhas, superando barreiras econômicas e sociais. “As mães solo enfrentam desafios imensos no mercado de trabalho e precisam de políticas públicas que apoiem sua inclusão e valorização”, afirmou Lopes, citando dados do IBGE que apontam que o Brasil tem 11 milhões de mães solo, o que evidencia a relevância dessa proposta.

A medida também busca ampliar o acesso dessas mulheres a programas de qualificação profissional e serviços de intermediação de mão de obra, com o objetivo de reduzir a desigualdade salarial e promover a inclusão econômica dessas mães.

A proposta se fundamenta em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que revelou que, em 2020, 8,5 milhões de mulheres deixaram o mercado de trabalho, sendo que 63% dos domicílios chefiados por mulheres estão abaixo da linha da pobreza. Esses números reforçam a necessidade de políticas públicas que promovam a equidade de gênero no mercado de trabalho.

Próximos Passos
Antes de ser votado em Plenário, o PL 137/2024 passará por debates nas comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos e de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).

Este programa de incentivo ao emprego para mães solo representa um passo importante para garantir melhores condições de vida e igualdade de oportunidades para muitas mulheres no Estado, oferecendo a chance de se tornarem mais autônomas financeiramente e contribuir para o desenvolvimento de suas famílias.

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