A experiência do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural em produção orgânica no município de Iconha foi apresentada como referência nacional ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A atividade ocorreu no último dia 11, em formato virtual, como parte de formação técnica voltada à produção orgânica.
A exposição foi conduzida pelo extensionista Fábio Lopes Dalbom, a convite do próprio Ministério. Participaram novos servidores da pasta, técnicos dos Núcleos de Produção Orgânica de diferentes estados e representantes das Comissões da Produção Orgânica (CPOrg).
A atuação do Incaper no fortalecimento da agricultura orgânica em Iconha começou em 2006. A partir de 2010, o trabalho passou a incluir acompanhamento direto às Organizações de Controle Social (OCS) Tapuio Ecológico e Vero Sapore, apoiando criação, estruturação e consolidação.
As OCS reúnem agricultores familiares organizados que, conforme a legislação brasileira, podem comercializar produtos orgânicos diretamente aos consumidores e para mercados institucionais, desde que cadastrados no Ministério da Agricultura. O modelo é baseado em controle social, rastreabilidade e transparência, dispensando certificação por auditoria para venda direta.
Fortalecimento técnico e acesso a mercados
A assistência técnica e extensão rural (Ater) envolve formação continuada, orientação sobre a legislação de orgânicos, elaboração de Planos de Manejo Orgânico e apoio no cadastro e recadastro junto ao Ministério. Também inclui emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O trabalho contempla ainda diagnóstico participativo das associações, organização interna das OCS, acompanhamento das visitas de controle social e apoio na captação de recursos. Ao longo dos anos, houve suporte na aquisição de equipamentos, modernização de estruturas e fortalecimento de agroindústrias.
Outro eixo estratégico é o acesso a mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Compra Direta de Alimentos (CDA), além da participação em feiras orgânicas no Espírito Santo.
Reconhecimento institucional
Segundo o Ministério, a atividade teve como objetivo compartilhar experiências consolidadas que contribuam para a qualificação técnica dos servidores e para o fortalecimento da produção orgânica no país. Após a apresentação, houve manifestação de interesse em aprofundar o intercâmbio técnico sobre a experiência capixaba.
O caso de Iconha consolida o papel da Ater pública no apoio à agricultura familiar e à produção orgânica, ampliando o alcance de práticas sustentáveis no Espírito Santo e em outros estados.
