O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu recentemente rumores sobre a criação de um imposto sobre animais de estimação e a implementação de tributos sobre transferências via Pix. Em vídeo publicado na noite de quinta-feira (9) nas redes sociais, Haddad alertou para a propagação de informações falsas que estão circulando na internet.
“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira”, disse o ministro, refutando categoricamente as notícias falsas. Ele enfatizou o impacto negativo dessas mentiras, que, segundo ele, prejudicam o debate público, a política e a democracia.
O vídeo de Haddad foi divulgado horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) enviar uma notificação extrajudicial ao Facebook, exigindo que o vídeo deepfake – manipulado por inteligência artificial (IA) para criar uma falsa declaração de Haddad sobre a criação de um “imposto do cachorrinho de estimação” – fosse removido em até 24 horas. O conteúdo, que circulou também na plataforma X (antigo Twitter), foi descrito pela AGU como uma fraude, alertando sobre as alterações perceptíveis na movimentação labial e no timbre de voz do ministro, típicas de vídeos gerados por IA.
A AGU pediu, caso o Facebook não remova o material, que ele receba uma tarja informando que o vídeo foi manipulado por IA. A postagem foi uma das diversas fake news que têm gerado confusão nas redes sociais, incluindo uma alegação sobre a taxação do Pix.
Haddad também aproveitou a oportunidade para esclarecer a situação envolvendo o sistema de transferências Pix. Embora tenha havido uma alteração nas regras da Receita Federal em 1º de janeiro, com a ampliação da fiscalização de transferências superiores a R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas, isso não representa um novo imposto sobre as transações. A Receita Federal, na verdade, está apenas estendendo o monitoramento a fintechs e instituições de pagamento, além de atualizar o sistema de fiscalização, sem aumentar a tributação sobre o Pix.
“A nova norma não significa aumento de tributos. O objetivo é aprimorar a gestão de riscos para a administração tributária”, destacou Haddad, refutando a desinformação que gerou incertezas entre os usuários.
O ministro concluiu seu pronunciamento alertando para os perigos das fake news, que, segundo ele, não apenas afetam a democracia, mas também criam um clima de insegurança. “Fique atento e não se deixe enganar por mentiras”, concluiu.
Tributação das Apostas Online é Realidade
Entre as notícias verdadeiras que circulam nas redes sociais, Haddad também mencionou a tributação das apostas online, que entrou em vigor em janeiro. A regulamentação das apostas virtuais, incluindo casas de apostas e cassinos eletrônicos, estabelece que essas empresas pagarão impostos como qualquer outra empresa estabelecida no Brasil.
A declaração de Haddad reafirma a necessidade de combater a desinformação e proteger o debate público, especialmente em tempos de crescente disseminação de notícias falsas nas plataformas digitais.
