Guaíba tem classificação hídrica com menor proteção ambiental

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Reconhecido oficialmente como lago desde 1998 pelo governo do Rio Grande do Sul, o Guaíba volta agora a protagonizar uma discussão de décadas: o corpo hídrico que inundou a região metropolitana de Porto Alegre é realmente um lago, um rio ou um híbrido dos dois?

Ambientalistas contestam a atual classificação de lago para o Guaíba, que dá menor proteção ambiental às margens, conforme o Código Florestal. Grupos exigem o retorno do status de rio, para resguardar mais as APPs (áreas de preservação permanente) do entorno, impedindo o desmatamento para o avanço de construções.

Na visão de Francisco Milanez, diretor científico e técnico da Agapan (Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural), a mudança na classificação, no passado, foi uma estratégia do poder público para beneficiar o setor imobiliário e permitir mais edificações.

Milanez destaca que, se o Guaíba tivesse a classificação de rio, as construções civis só poderiam ser feitas a partir de uma distância de 500 metros das margens, mas, como possui status de lago, a lei permite grandes obras a 30 metros da orla.

“A meta de mudança na classificação de rio para lago foi exclusivamente orquestrada pela especulação imobiliária. Para poder construir na beira do rio que chamam de lago, para reduzir a proteção. Se fosse um lago, não extravasaria desta forma”, diz, em referência à enchente que afeta a capital gaúcha e outras cidades do entorno nas últimas semanas.

Fora do governo gaúcho, a classificação difere, inclusive, em documentos oficiais. IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e Marinha, por exemplo, se referem ao Guaíba como rio em mapas e cartas náuticas.

No dia a dia dos gaúchos, também é comum dizer “rio” antes de “Guaíba”.

Para Milanez, o Guaíba possui características híbridas de rio e de lago, mas deveria prevalecer para o corpo hídrico a classificação com maior proteção das margens. A Agapan, junto de outras entidades ambientalistas, ingressou com uma ação civil pública na Justiça, em 2023, para definir o corpo hídrico como rio.

O biólogo argumenta que lagos têm baixa renovação de água e algumas características como a mata de restinga. Os rios, por sua vez, têm mata ciliar e uma renovação maior de água.

“O Guaíba apresenta as duas características. Ele tem um canal com uma importantíssima circulação de água, devido aos quatro maiores rios do estado [Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí] que deságuam nele, e ele deságua na lagoa dos Patos”, descreve.

“Então ele tem a renovação [de água]. Por outro lado, em algumas partes, há recantos, onde a circulação de água é um pouco menor. O Guaíba mistura essas duas coisas, portanto, é um típico caso intermediário e merece os dois tipos de cuidados”, opina.

Também segundo a Prefeitura de Porto Alegre, o Guaíba exibe um comportamento dual, que combina características tanto de rio quanto de lago. Nas margens, há características de um lago, com vegetação e profundidade típicas, enquanto no centro, há um canal mais profundo com correnteza, similar a um rio, diz a administração municipal, em nota.

Walter Collischonn, hidrólogo há 30 anos e professor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), frisa que o Guaíba deveria receber uma atenção diferenciada por ter características de rio e lago.

Ele destaca que foram os povos indígenas que batizaram o corpo hídrico como “guaíba”, que, em tupi, significa “local em que o rio se alarga”. Collischonn recorda que o rio Paraguai se alarga conectado a uma lagoa que se chama “Gaíva”, que também deriva da palavra do idioma indígena.

“Os povos falantes de tupi sabiam, mais do que nós, interpretar as características da paisagem. Eles criaram um nome específico para este tipo de corpo de água. É a nossa língua portuguesa que parece ser limitada para abranger este conhecimento”, diz o hidrólogo.

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