Recursos vão apoiar compra de alimentos da agricultura familiar e ações em 1,3 mil comunidades indígenas
O governo federal abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para reforçar ações de segurança alimentar e políticas destinadas aos povos indígenas.
A medida foi assinada na segunda-feira (21) e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22).
Do total, R$ 40,26 milhões serão destinados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para aquisição e distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
A previsão é ampliar o atendimento a cerca de 4 mil famílias agricultoras, fortalecendo programas voltados ao combate à fome e à promoção da segurança alimentar e nutricional.
A iniciativa também contribui para aproximar a produção da agricultura familiar das políticas públicas de abastecimento, ao mesmo tempo em que cria mercado para pequenos produtores e amplia a oferta de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade.
Outros R$ 24,02 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas.
Os recursos serão aplicados em ações voltadas aos direitos culturais e sociais dos povos indígenas, com previsão de beneficiar aproximadamente 1,3 mil comunidades em diferentes regiões do país.
O crédito extraordinário será financiado com recursos do Tesouro Nacional e reforçará programas já existentes nas duas áreas.
Ao todo, a medida destina R$ 64,29 milhões a iniciativas relacionadas à alimentação, agricultura familiar e atendimento às comunidades indígenas.
