O Governo do Espírito Santo e ministérios federais se reuniram para alinhar as estratégias de implementação do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (Propesca), uma das principais iniciativas do Novo Acordo do Rio Doce. O encontro ocorreu nos dias 25 e 26 de setembro, no Palácio da Fonte Grande, em Vitória, e marcou mais um passo na consolidação de políticas voltadas à recuperação ambiental e à retomada sustentável da pesca no Estado.
Plano de longo prazo para a pesca sustentável
O Propesca foi lançado oficialmente em maio de 2025 e prevê investimento total de R$ 2,44 bilhões ao longo de 20 anos. O objetivo é reconstruir a cadeia produtiva da pesca, promover o desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais e recuperar os ecossistemas atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, ocorrido em 2015.
Do montante total, R$ 1,5 bilhão será administrado pela União, R$ 489 milhões por Minas Gerais e R$ 450 milhões pelo Espírito Santo. A execução será acompanhada pelo Conselho Federal de Participação Social, com foco na transparência e na participação direta das populações atingidas.
Encontro em Vitória reúne órgãos federais e estaduais
O evento em Vitória reuniu representantes da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Também participaram técnicos da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) e da Polícia Ambiental.
Para a gerente de Ações Socioeconômicas da Serd, Elis Braga Licks, o encontro foi decisivo para o avanço das próximas etapas. “Com base nos encaminhamentos definidos, a Secretaria já está mobilizada para os próximos desafios, reafirmando o compromisso com a participação social, o rigor técnico e a articulação entre os diferentes órgãos públicos na construção de políticas públicas sustentáveis e inclusivas para as comunidades pesqueiras afetadas”, destacou.
O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, reforçou a importância da união de esforços. “Além das ações para a retomada econômica, precisamos adotar medidas rigorosas para monitorar a qualidade da água e a segurança do pescado. A integração entre o Governo Federal, Minas Gerais, Espírito Santo e o Conselho Federal de Participação Social será essencial para superarmos este grande desafio”, afirmou.
A reconstrução da pesca e do território
O Propesca integra o conjunto de medidas de reparação e revitalização da Bacia do Rio Doce e da faixa costeira capixaba, atingidas pelos rejeitos de mineração. Entre as ações previstas estão a reestruturação da gestão pesqueira, o fortalecimento das organizações comunitárias, a promoção de tecnologias limpas e a diversificação das fontes de renda das famílias que dependem da atividade pesqueira.
Com a atuação coordenada entre governo estadual e federal, o Espírito Santo busca garantir que as comunidades tradicionais atingidas tenham papel central na reconstrução de um modelo produtivo sustentável, economicamente viável e ambientalmente responsável.
