segunda-feira, 15 agosto, 2022
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Boric: novo processo constituinte do Chile depende de resultado de plebiscito

O presidente Gabriel Boric disse na sexta-feira, 15, que o Chile deve convocar um novo processo constituinte e eleger os membros da convenção para redação de uma nova Constituição, caso o plebiscito em setembro rejeite o texto proposto por uma Convenção Constitucional apoiada pelo mandatário.

Pela primeira vez, Boric entrega um roteiro virtual do que teria que ser feito se a opção de”aprovar” o texto for rejeitada por 50% mais um dos chilenos no referendo de 4 de setembro.

A reforma constitucional que abriu o processo constituinte atual aponta quase o voto “aprovar” vencer, entrará em vigência a Constituição proposta no início do mês por 155 membros da convenção, a maioria de esquerda. Se o lado “rejeição” vencer, a Lei Fundamental legada pela ditadura militar (1973-1990) permanecerá em vigor.

Por enquanto, as pesquisas coincidentes indicam que a “rejeição” triunfará. “Se a alternativa pela rejeição ganhar, o que ocorrerá é que teremos que prolongar este processo por um ano e meio,no qual tudo terá de ser discutido novamente do zero”, disse Boric em declarações ao canal de televisão local Chilevisión.

Ele acrescentou que novas convenções teriam de ser eleitas porque “é essa a estradaque o Chile decidiu tomar quando votou em um plebiscito em 25 de outubro de 2020 para que uma nova Constituição seja redigida por um órgão 100% eleito para esse fim”.

Associated Press
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