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Findes foi notificada eletronicamente pelo TRT para reintegrar 249 funcionários
Vandercy Soares, do Sinalba-ES, diz que as demissões foram arbitrárias
Publicado por Redação VitóriaNews
Arquivo pessoal
Por Walter Conde

O Sistema da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e a direção regional do Sesi-ES e Senai-ES foram notificados eletronicamente nesta terça-feira (28), para promover dentro de cinco dias a reintegração dos 249 funcionários demitidos em pleno auge da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o que consta na consulta da Ação Civil Coletiva de número 0000389-79.2020.5.17.0003 no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES), a notificação foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico à meia-noite e três minutos.

O TRT-ES informou através de sua assessoria de imprensa que o prazo de cinco dias começa a contar a partir do dia seguinte da entrega, neste caso a partir desta quarta-feira (29). Como o final de semana não é contado, o prazo para readmitir as 249 pessoas da demissão em massa se encerra na próxima terça-feira, dia 4 de agosto. O TRT-ES lembrou que há possibilidade de o Sistema Findes recorrer da decisão judicial.

Na última sexta-feira (24), a juíza da 3ª Vara do Trabalho de Vitória, Suzane Schulz Ribeiro determinou na sua sentença: “Concluo que está presente a verossimilhança do direito alegado pelo Sindicato autor, elemento que, juntamente, com o evidente perigo da de mora, autoriza o deferimento da tutela de urgência requerida. Declaro a nulidade  da dispensa em massa praticada pelas reclamadas, determinando a reintegração dos trabalhadores dispensados, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 30.000,00”.

Em seguida, a magistrada acrescentou: “Concomitantemente, as reclamadas deverão promover negociações coletivas junto ao Sindicato autor ou, ainda, formular proposta de acordo no âmbito do presente feito, caso tenha interesse em adotar medidas que envolvam a dispensa de empregados. Intimem-se as partes.Ciência ao MPT (Ministério Público do Trabalho).Inclua-se o feito em pauta de conciliação, por videoconferência”.

SINDICATO - Até o final da manhã desta terça-feira o presidente do Sindicato dos Empregados em Entidades Cultural, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Estado do Espírito Santo (Senalba-ES), Vandercy Soares Neto, entidade autora da ação de nulidade da demissão em massa, ainda não tinha sido informado se o Sistema da Findes e os Departamentos Regionais do Sesi-ES e Senai-ES já estavam com a cópia da ordem judicial em mãos.

O sindicalista disse os trabalhadores tomaram conhecimento da decisão da magistrada nesta última sexta-feira (24), tão logo a ocorreu o desfecho da ação proposta pelo Senalba-ES. “Não tenho como antecipar quando vai ocorrer a reintegração”, justificou. O prazo de cinco dias para o cumprimento vai ocorrer após a posse da nova presidente do Sistema Findes, Cristhine Samorini, que assumirá o comando da entidade como a 11ª presidente da Findes nesta quarta-feira (29), a partir das 17 horas. 

Na ação o Senalba-ES destacou que as demissões foram arbitrárias, porque ocorreram sem uma negociação, inclusive com a entidade sindical. A grande maioria dos demitidos integram os empregados do denominado sistema “S” (entre esses o Sesi, Senai, Senac, Sesc) e são em sua maioria professores de educação física, profissionais de saúde e de cultura. As entidades que integram o sistema “S” são mantidas com repasses de recursos públicos do Governo Federal. A demissão em massa em plena auge da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Espírito Santo foi motivo de duras críticas na Assembleia Legislativa.

*Texto alterado às 12:37 para acréscimo de informações

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