sexta-feira, 12 agosto, 2022
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Senado aprova MP que garante a delegados exclusividade para ocupar cargo de diretor-geral da PF

BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória que garante aos delegados da Polícia Federal a exclusividade para ocupar o cargo de diretor-geral do órgão, além de também restringir a eles os cargos de chefia de departamentos na PF. A aprovação gerou críticas dos demais policiais federais, que viram na MP uma restrição para que agentes ocupem cargos de chefias. Eles deixaram o plenário do Senado gritando que a aprovação foi uma vergonha.

A MP também foi criticada pela oposição, que argumentou que o governo deveria ter tratado do tema em projeto de lei, mas, mesmo assim, DEM e PSDB votaram favoravelmente. Pelo texto aprovado, o cargo de diretor-geral da PF será ocupado por delegado de classe especial, a última da carreira. A nomeação continua sendo de livre nomeação do presidente da República.

Também é determinado pela MP que só poderão se tornar delegados da PF os bacharéis de Direito com, no mínimo, três anos de experiência em atividade jurídica ou policial. Os cargos de direção passam a ser exclusivos dos delegados, com exceção daqueles ocupados pelos peritos. Os policiais criticaram duramente a aprovação da MP.

– Cargos de chefes de canis, do setor de inteligência, de engenharia, de aviação, por exemplo, terão de ser ocupados por delegados. E onde vamos arrumar tantos delegados para isso? – questionou Jones Borges Leal, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais.

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