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TAM evita comentar 'convicção' de procurador na culpa dos réus em acidente que matou 199
Publicado por Editoria O GLOBO

SÃO PAULO - O procurador da República, Rodrigo De Grandis, afirmou na sexta-feira à noite, após o interrogatório dos três acusados pelo acidente com o voo 3054 da TAM, em julho de 2007, que tem convicção da responsabilidade dos réus. Foram ouvidos na 8ª Vara Criminal Federal em São Paulo a ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu; o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajermann; e o diretor de Segurança de Voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Em 17 de julho de 2007, a aeronave proveniente de Porto Alegre não conseguiu parar na pista ao pousar no Aeroporto de Congonhas, na zona Sul de São Paulo, e chocou-se com o prédio da TAM Express. Todos os passageiros do voo morreram, além de algumas pessoas que estavam em terra. No total, 199 pessoas morreram.

Procurada pela reportagem do GLOBO, a TAM informou por meio de nota que tem mantido total colaboração com as várias instâncias de investigações durante todo o processo, tendo colocado à disposição das autoridades e órgãos competentes todas as informações necessárias. Em respeito ao processo ainda em curso, a companhia não se manifestará antes da decisão final.

De acordo com o procurador, o Ministério Público Federal (MPF) pedirá penas "extremamente altas", além das habituais. Os três são acusados pelo crime de atentado à segurança do transporte aéreo e podem pegar pena de até 12 anos.

- O Ministério Público Federal tem convicção de que os réus têm responsabilidade penal. Na verdade os interrogatórios só confirmaram as provas que o Ministério Público Federal têm trazido - disse o procurador.

De Grandis disse que o MPF pedirá pena mais alta por conta da gravidade do acidente que matou os passageiros, toda a tripulação e pessoas que estavam em terra.

- Houve uma culpa extremamente grave. Portanto, a pena deve ser colocada em um patamar superior àquele que normalmente acontece - disse De Grandis.

O procurador afirmou que embora vá pedir penas maiores, os réus, se condenados, poderão não cumprir pena em regime fechado.

- Infelizmente, a lei não proporciona regime fechado porque é crime de natureza culposa. Mas é o juiz quem fixa o regime - disse.

Norma inexistente

De acordo com De Grandis, Denise Abreu tentou contrariar toda prova produzida pelo MPF. Ela disse que o depoimento de uma desembargadora federal, Cecília Marcondes, era 'inverídico'. A desembargadora afirmou perante ao juiz que Denise Abreu defendeu a aplicação de uma norma que não existia.

Denise Abreu e seu advogado não quiseram falar com a imprensa após o interrogatório.

Já o advogado Antonio Cláudio Mariz, que defende o vice-presidente de Operações da TAM, Alberto Fajermann, disse que o acidente, entre outras razões, se deu pela posição errada dos manetes de aceleração do avião quando do momento do pouso. O advogado disse que o exame da caixa-preta trouxe esta informação.

O advogado afirmou também que a pista do Aeroporto de Congonhas teve papel relevante para o acidente. A pista havia sido fechada no dia do acidente pela Infraero, mas foi reaberta.

- Eu acho que falta alguém no banco dos réus, exatamente o responsável pela Infraero ou pela torre de comando. Este alguém não está respondendo ao processo-crime, deveria estar.

O MPF terá 45 dias para apresentar sua investigação. Em seguida, a defesa terá o mesmo prazo. Após isso, deverá ser publicada a sentença, o que deve levar até um ano e meio.
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