quinta-feira, 7 julho, 2022
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Nova lei afegã silencia mulheres em casos de violência conjugal

CABUL – Sahar Gul é uma afegã que foi forçada a casar com um homem mais velho. Depois de ser acorrentada numa caverna, passou fome e foi chicoteada porque se recusou trabalhar para a família do marido como prostituta. Mas, de acordo com uma lei aprovada pelo Parlamento do Afeganistão, nem o marido nem os sogros serão punidos porque Sahar não pode testemunhar contra eles. A pequena mas significativa mudança no código penal, que precisa ser assinada pelo presidente Hamid Karzai, proíbe que parentes e a própria vítima possam depor contra um acusado. Na prática, agrava a vulnerabilidade das mulheres num país onde os abusos domésticos são constantes, muitos casamentos são forçados e onde as mortes por honra são socialmente aceitas.

– O que está a acontecendo é grotesco – disse à BBC Manizha Naderi, diretora do grupo” Women for Afghan Women”, organização que defende os direitos humanos das mulheres afegãs. – Torna impossível levar à Justiça casos de violência contra as mulheres.

A lei altera uma seção do Código Civil que proíbe o testemunho das mulheres, das crianças, dos médicos e dos advogados de defesa envolvidos na queixa ou no caso contra o acusado. Assim, nem uma mulher espancada ou mutilada pelo marido, pai, irmão ou sogro, nem o médico que a assistiu poderão testemunhar contra o marido, pai, irmão ou sogro.

– Os assassinatos de honra, que são cometidos por pais e irmãos que não aceitam o comportamento das mulheres, vão ficar sem punição. Os casamentos forçados e a venda ou troca de filhas para resolver disputas ou pagar dívidas também deixam de estar ao alcance da lei num país onde a Justiça para este tipo de crimes já é rara – lamenta Naderi.

Em muitos países do mundo a lei impede um dos elementos do casal de prestar testemunho contra o outro. Mas os legisladores afegãos levaram esse princípio ao extremo, de acordo com a ONG Human Rights Watch, “já que as mulheres ficam completamente desprotegidas”. Depois de não conseguir bloquear a medida no Parlamento, ativistas planejam pressionar o presidente para suspenda a nova lei.

– Vamos pedir ao presidente para não assinar a medida até que o artigo seja alterado, vamos colocar muita pressão sobre ele – disse Selay Ghaffar, diretora de uma organização de assistência humanitária e defesa de mulheres e crianças no país.

Em 2009, a pressão das organizações não governamentais conseguiram que o presidente alterasse a lei que dizia que o marido tinha direito a ter relações sexuais com a mulher sempre que quisesse, não havendo violação em caso algum. Porém, notam as mesmas ONG, Karzai (e o sistema legislativo) está agora bastante mais conservador e no ano passado o Parlamento impediu a discussão de outra lei relativa às mulheres e à sua participação na vida social e política – previa a criação de quotas para mulheres nos conselhos provinciais. E o ministro da Justiça chegou a propor que se voltasse a legalizar o apedrejamento das adúlteras.

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