quarta-feira, 25 maio, 2022
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OAB constata superlotação e falta de agentes na Papuda

BRASÍLIA – Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal visitaram nesta sexta-feira o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, e identificaram problemas como superlotação e baixo efetivo de servidores para atender os detentos. As duas penitenciárias do presídio (PDF I e PDF II), onde estão alguns dos condenados do mensalão, tem quase o dobro dos presos que pode comportar. Com capacidade para 2,9 mil pessoas, o presídio abriga aproximadamente 6 mil detentos. Com as informações, a OAB-DF fará um relatório que será apresentado em 4 de fevereiro para o Conselho Federal da Ordem. O objetivo é apresentar soluções para os presídios do país.

 

A comissão constatou que na Papuda há um agente penitenciário para cada 10 presos. Segundo a OAB, o adequado é que essa proporção seja de 1 para 5. Os advogados afirmaram que também faltam médicos no local. Há uma equipe e meia para atender todos os presos. O ideal é uma para cada 600 presos. Outro problema é a falta de dentistas: são apenas dois profissionais para realizar todas as consultas na prisão.

Alexandre Queiroz, presidente da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública, reconhece que a situação do presídio de Brasília é melhor em relação ao restante do país. Porém, ele ressalta que é preciso atenção as necessidades dos presos para que a situação continue controlada:

– Hoje é possível dizer que há um controle razoável na Papuda, sem riscos de grandes rebeliões. Mas os detentos reclamam principalmente da superlotação, da falta de profissionais para atendê-los e da alimentação que é oferecida. Outros relatam que já cumpriram a pena e continuam presos. Se isso não for resolvido a tempo, é possível que a situação se agrave – relata.

A superlotação também ocorre nas alas reservadas para os presos que cumprem a pena no regime semiaberto. O membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, Paulo Henrique Abreu, explica que problemas como este prejudicam a ressocialização do preso:

– É importante que dentro da prisão os detentos tenham seus direitos preservados. Isso evita que eles não voltem a cometer crimes quando deixarem a prisão.

No PDF II, onde há detentos do regime semiaberto e fechado, estão quatro presos condenados pelo processo do mensalão. Eles ocupam celas individuais. O único a falar com os representantes da OAB-DF foi Ramon Hollerbach, ex-sócio do operador de Marcos Valério, e que foi condenado a 29 anos e 20 dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Os advogados disseram que Hollerbach contou que está começando a se socializar com os presos porque em breve irá para uma cela coletiva. Hollerbach fez as mesmas reclamações que os outros presos, como a má qualidade da comida e falta de atendimento médico. De acordo com o advogado, os outros presos não relataram nenhum caso de privilégio em relação aos condenados do mensalão.

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal informou que há um projeto em fase inicial para criar mais 1,6 mil vagas na Papuda. No Centro de Progressão Penitenciária (CPP), onde ficam os presos em regime semiaberto, estão previstas mais 600 vagas até junho deste ano. O contrato de construção da obra já está em fase de execução. O custo de ampliação do CPP será de aproximadamente R$ 3,4 milhões.

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