sábado, 2 julho, 2022
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Em Paris, Barbosa critica colegas por não assinarem prisão de João Paulo Cunha

PARIS – Sem os nomes dos ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta quarta-feira os dois colegas que assumiram o comando da instituição durante suas férias e não assinaram o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Segundo ele, uma pessoa condenada “ganhou quase um mês de liberdade a mais”. Barbosa está em Paris, onde participou de um seminário.

O STF está em recesso desde 20 de dezembro passado. Barbosa ficou responsável pelo plantão até 6 de janeiro. Ele entraria de férias no dia 10, mas antecipou o descanso. No dia 7, a ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência provisoriamente e preferiu não assinar o mandado de prisão de João Paulo. Na segunda, Lewandowski assumiu o comando do tribunal.

– Se eu estivesse como substituto jamais hesitaria em tomar essa decisão – afirmou Barbosa.

Lewandowski ficará responsável por decidir questões urgentes até 2 de fevereiro. No dia 3, o recesso forense termina e Barbosa retoma o posto. O presidente do tribunal chegou a decretar a prisão de João Paulo, mas não formalizou o documento a ser entregue à Polícia Federal para que a ordem seja cumprida. Segundo o STF, não houve tempo hábil de deixar o mandado de prisão pronto antes de Barbosa sair de férias. João Paulo está em liberdade, aguardando a decisão.

– Eu estou falando pela primeira vez. O que eu acho é o seguinte: qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Essa é a única consequência – disse o presidente do Supremo sobre o fato de os dois colegas não terem assinado o mandado de prisão do petista.

Aos jornalistas, Barbosa disse ser importante que os brasileiros saibam que a figura do presidente do Supremo não se confunde com a instituição. Se referindo ao processo do mensalão, declarou que os atos que vem praticando são por delegação do colegiado.

– Não é ato de Joaquim Barbosa. Qualquer ministro poderia. o ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato. O que está havendo é uma tremenda personalização de decisões que são coletivas, mas que querem transformar em decisões de Joaquim Barbosa.

Perguntado se isso incomoda, o ministro se limitou a responder “nem um pouco”. Barbosa afirmou que, se a questão é urgente ou não é avaliação que cada um faz, e disse que Cármen Lúcia não o procurou:

– Não sei qual foi a motivação. Ela não me telefonou, não falou comigo. Não sei qual foi. A verdade é essa: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente, substituindo todos os ministros. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz.

O presidente do STF explicou o motivo pelo qual não assinou o pedido de prisão de João Paulo Cunha. Afirmou que terminou a decisão pouco antes das 18h e que saiu para viajar de madrugada:

– Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado, se fazem as comunicações à Câmara dos Deputados, ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto, eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior.

Barbosa receberá R$ 14.142,60 em diárias para trabalhar, entre 20 e 30 de janeiro, em Paris e em Londres. Nos onze dias que ficará no local, ele participará de três eventos. Ele disse que discutir isso é “uma tremenda bobagem”.

– Não li nada sobre isso. Saí de férias. Acho isso uma tremenda bobagem. Temos coisas muito mais importantes a tratar – afirmou, dizendo que o interesse público das viagens é que ele é presidente de um dos Poderes da República e que qualquer servidor que se desloca em serviço recebe diárias. – Eu acho isso uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu país, para falar sobre as instituições do país, e vocês estão discutindo diárias. Quando na história do Brasil o presidente do Poder Judiciário teve as oportunidades que eu tenho de viajar pelo mundo para falar sobre um poder importante da República?

Quando voltar de viagem, o presidente do STF também deverá decidir se manda prender o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), outro condenado no processo do mensalão, ou se determina o cumprimento da pena dele em regime domiciliar, devido à condição frágil de saúde do ex-parlamentar. Jefferson também aguarda a decisão em liberdade.

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