SÃO PAULO – O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sancionou nesta quinta-feira lei que proíbe o uso de animais no desenvolvimento e testes na área de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. Alckmin comemorou a iniciativa do projeto pela Assembleia Legislativa, mas defendeu a aprovação de uma legislação nacional.
– Entendemos que ainda se deve trabalhar por uma lei nacional, pois há métodos alternativos à utilização de animais, como testes in vitro e metodologia utilizando até computadores – afirmou o governador.
A lei prevê multa de 50 mil Ufesps (cerca de R$ 1 milhão) por cada animal utilizado. A fiscalização será responsabilidade da Secretaria Estadual da Saúde. A lei ainda precisa ser regulamentada para entrar em vigor.
