Fazenda confere a Cariacica nota A no ranking de qualidade da informação contábil e fiscal

Foto: Claudio Postay/PMC

Cariacica recebeu do Ministério da Fazenda Nota A no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). É a primeira vez que a cidade é classificada com nota A no Ranking Siconfi. A avaliação é referente a 2023 e foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) nesta segunda-feira (17).

O ranking é uma publicação da STN cujo objetivo é avaliar a qualidade da informação e a consistência dos relatórios e demonstrativos contábeis e fiscais que o Tesouro Nacional recebe, por meio do Siconfi, de todos os entes federativos.

Por meio dele, é possível verificar o desempenho das cidades brasileiras na aplicação dos conceitos contábeis e fiscais no envio de dados para o Tesouro Nacional, permitindo maior transparência e confiabilidade em relação aos dados.

O prefeito Euclério Sampaio destaca que a avaliação do STN demostra o comprometimento da administração municipal com a transparência e a precisão das informações financeiras. “A melhoria dos controles contábeis e fiscais do município foi fundamental para que o município recebesse esse reconhecimento nacional”, celebrou o prefeito.

Ranking Siconfi

No Siconfi, os entes encaminham a Declaração de Contas Anuais (DCA), Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC). De posse dos dados o Tesouro Nacional realiza análise técnica das informações encaminhadas, conforme a legislação vigente e as regras estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) para pontuar a qualidade da informação encaminhada.

Para o cálculo do Ranking Siconfi optou-se por uma metodologia de ranqueamento simplificada, utilizando-se do percentual de acertos dos entes nas verificações. A medição desse percentual é realizada por meio do Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Siconfi (ICF), que varia de 0 a 100% dividido em 5 níveis: nota A que engloba o desempenho de 95 a 100% de informações corretas; nota B de 94 a 85%; nota C de 84 a 75%; nota D de 74 a 65% e nota E quando as informações certas são inferiores a 65%.

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