A Prefeitura de Cariacica, na gestão do prefeito Euclério Sampaio, anunciou uma nova medida que moderniza e simplifica o licenciamento ambiental no município. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente (Semdec) publicou recentemente a Portaria nº 009/2025, que estabelece o protocolo eletrônico via e-mail para abertura de processos relacionados ao licenciamento e fiscalização ambiental.
A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços públicos, tornando o processo mais rápido e eficiente ao eliminar a necessidade do deslocamento presencial dos cidadãos até a sede da secretaria. Agora, moradores e empresas podem abrir processos relacionados ao licenciamento ambiental enviando toda a documentação necessária diretamente para o endereço eletrônico: protocolo.gfa@cariacica.es.gov.br. Como funciona o protocolo eletrônico? Para efetivar a abertura do processo eletrônico, os interessados devem enviar a documentação exigida no formato PDF/A junto com o formulário específico de conferência disponibilizado pela Semdec. A equipe técnica analisará os documentos e, caso estejam corretos, enviará a confirmação da abertura do protocolo acompanhada pelo número de registro e pela guia de pagamento referente ao serviço solicitado. De acordo com a portaria, cada e-mail deve conter apenas uma solicitação, e todos os documentos precisam estar devidamente assinados e rubricados. Solicitações recebidas fora do horário de expediente, incluindo finais de semana e feriados, serão processadas no próximo dia útil. Digitalização e sustentabilidade Segundo Luciana Tibério Gomes, secretária de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, a medida representa um avanço significativo na gestão pública e ambiental em Cariacica. "Com essa mudança, damos um passo importante rumo à digitalização dos serviços e ao respeito ao tempo do cidadão. Isso significa mais agilidade, menos papel e menos deslocamentos desnecessários", explicou. Essa modernização integra uma série de ações da administração municipal voltadas à sustentabilidade, transparência e melhoria da qualidade do atendimento à população. Benefícios do novo sistema:
Para mais informações e acesso ao formulário de conferência necessário para o protocolo eletrônico, os cidadãos podem visitar o site oficial da Prefeitura de Cariacica: www.cariacica.es.gov.br.
