Licença temporária autoriza transações humanitárias até 23 de outubro, mas não desbloqueia bens congelados
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos publicou uma licença especial para flexibilizar temporariamente sanções financeiras contra a Venezuela. A medida autoriza transações ligadas aos esforços de ajuda humanitária às vítimas dos terremotos que atingiram o país na quarta-feira (24).
A autorização foi emitida pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac) e vale até 23 de outubro de 2026. Na prática, a licença permite operações financeiras que, em condições normais, poderiam ser proibidas pelas regras de sanções aplicadas à Venezuela.
O objetivo é evitar que as restrições financeiras dificultem o envio de recursos, equipamentos, serviços e apoio internacional às áreas afetadas pelos tremores.
Apesar da flexibilização, o documento informa que a licença não desbloqueia bens congelados nem autoriza outras operações proibidas por normas ou ordens executivas dos Estados Unidos. A medida é restrita a transações relacionadas à assistência às vítimas dos terremotos.
A Venezuela foi atingida por dois fortes terremotos na noite de quarta-feira. Os tremores tiveram magnitudes de 7,2 e 7,5 e provocaram desabamentos, danos em vias e destruição de edifícios, principalmente em La Guaira, Caracas e outros estados do norte do país.
O balanço mais recente divulgado pelas autoridades venezuelanas aponta 920 mortos, 3.360 feridos, 172 pessoas ainda presas sob escombros e mais de 4 mil desalojados. O país também registrou centenas de réplicas desde os tremores principais.
Com a gravidade da situação, diversos países anunciaram apoio humanitário à Venezuela. O Brasil enviou uma missão com 44 profissionais e 12 toneladas de equipamentos em uma aeronave KC-390 da Força Aérea Brasileira.
O grupo brasileiro reúne bombeiros especializados em busca e resgate urbano, profissionais da Defesa Civil Nacional e técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações, que devem auxiliar no rastreamento de sinais de celulares para tentar localizar possíveis vítimas sob os escombros.
A Venezuela é alvo de sanções financeiras impostas pelos Estados Unidos nos últimos anos. As restrições atingem transações, ativos e operações ligadas ao governo venezuelano, o que pode dificultar movimentações internacionais de recursos.
Com a licença temporária, os Estados Unidos buscam abrir uma exceção para operações de caráter humanitário durante a resposta emergencial aos terremotos.
Com informações da Agência Brasil, Reuters e Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
