A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) começou a discutir uma proposta que visa criar um mecanismo para identificar crianças e adolescentes expostos à violência doméstica na rede estadual de ensino. O Projeto de Lei (PL) 537/2024, de autoria da deputada Iriny Lopes (PT), propõe o estabelecimento de um Protocolo de Acompanhamento e Averiguação (PAA) voltado para alunos que apresentem sinais de convívio em ambientes violentos. O projeto será analisado pelas comissões de Justiça, Segurança, Proteção à Criança e ao Adolescente, Educação e Finanças.
Segundo o texto do projeto, a violência doméstica engloba agressões físicas, violência sexual ou psicológica, além de danos morais ou patrimoniais cometidos por membros da família ou pessoas do convívio familiar da criança ou adolescente.
O protocolo busca capacitar os profissionais das escolas para identificar sinais comportamentais que possam indicar situações de violência. Entre os sinais citados estão: baixo desempenho escolar, comportamento violento, introspecção ou medo, além de tristeza ou choro frequente.
Caso algum desses sinais seja detectado, a escola deve acionar o Conselho Tutelar, o Ministério Público (MPES), o juiz da Vara da Infância e Juventude ou outro órgão competente. No caso de adolescentes em relacionamentos abusivos, a situação também deverá ser informada à família.
A deputada Iriny Lopes argumenta que crianças e adolescentes que vivem em lares violentos são frequentemente expostos a agressões, o que pode gerar sérios problemas emocionais e sociais. “Há evidências crescentes de que presenciar violência doméstica pode afetar profundamente a socialização e o desenvolvimento cognitivo dessas crianças”, afirma a parlamentar.
Iriny defende uma abordagem abrangente para proteger essas crianças, destacando a importância de prevenir que futuros adultos repitam ou aceitem relacionamentos abusivos. “Os traumas vividos na infância podem fazer com que eles se tornem agressores ou vítimas no futuro”, conclui a deputada.
