Relatório da reforma tributária prevê uma transição federativa de 50 anos - Vitória News
Vitória News
Olá. Detectamos que você está usando o Internet Explorer ou o Edge.

Nosso site é compativel somente com os navegadores Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari ou Opera.

Use um desses navegadores caso já tenha instalado em seu dispositivo ou faça o download clicando no botão abaixo. Você será redirecionado para uma página onde poderá escolher o navegador que desejar e ele será baixado diretamente de sua página oficial de forma segura.
Clique aqui para atualizar o seu navegador
Economia
Relatório da reforma tributária prevê uma transição federativa de 50 anos
Publicado por Estadão Conteúdo

O relatório da reforma tributária apresentado nesta terça-feira pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) prevê uma transição federativa de 50 anos. Durante esse período, uma parcela das alíquotas estaduais e municipais do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) ficaria retida para bancar a redistribuição e, assim, suavizar eventuais perdas de arrecadação.

No primeiro ano dessa transição federativa, 95% dos valores recolhidos ficariam retidos para a redistribuição. A fatia seria reduzida na proporção de 1/50 por ano.

"Ao final da transição federativa, o princípio do destino valerá completamente", diz o parecer.

Para viabilizar transição federativa, a reforma veda aos entes fixar alíquota do IBS em patamar insuficiente para fazer a repartição.

Ainda segundo o parecer, a repartição dos recursos na transição federativo seria feita respeitando a proporção da receita líquida com ICMS ou ISS nos cinco anos anteriores à reforma.

"Entendemos que transição federativa é capaz de amenizar eventuais perdas de curto prazo", diz o texto.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do VitóriaNews.