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Economia
Cafeicultores querem equiparação de alíquotas de ICMS sobre Conilon e Arábica
Publicado por Redação VitóriaNews
Para o analista contábil da OCB-ES, Gustavo Bernardes, a desvantagem na concorrência com os estados vizinhos prejudica o comércio no estado. Foto: Tati Beling/Ales

Em um esforço para convencer o governo a reduzir a alíquota do ICMS sobre o café conilon cobrada aqui no Espírito Santo, as comissões de Cooperativismo e Agricultura realizaram, na manhã desta terça-feira (10), uma reunião conjunta no Plenário Dirceu Cardoso.

A principal reivindicação é a equiparação da alíquota que incide sobre o café arábica, 7%, enquanto a do conilon é de 12%. “É preciso darmos o mesmo tratamento que é dado ao café arábica. Precisamos fortalecer o nosso agronegócio, garantindo que nossos produtos tenham competitividade com outros estados”, afirmou a deputada Janete de Sá (PMN).

A Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-ES) e o Centro do Comércio do Café de Vitória elaboraram um documento em conjunto para ser encaminhado ao governo do Estado. Uma das principais queixas é que produtores capixabas têm repassado seus produtos clandestinamente para Minas Gerais, de onde o café é exportado para outras regiões com uma taxação de 7%.

Para o analista contábil da OCB-ES, Gustavo Bernardes, a desvantagem na concorrência com os estados vizinhos prejudica o comércio no estado. “Isso vem reduzindo drasticamente a comercialização regular do café conilon em nosso estado”, disse.

O vice-presidente da Cooperativa Agropecuária Centro Serrana (Coopeavi), Denilson Potratz, concordou. “Mesmo com o forte controle feito pelo Estado, os fraudadores inovam e conseguem burlar a fiscalização”, comentou. O gestor denunciou que atravessadores vêm prejudicando o agronegócio capixaba.

Os trabalhos foram coordenados pelo deputado Marcos Mansur (PSDB). De acordo com o parlamentar, os principais prejudicados são os pequenos produtores, mas ele acredita que o governo vai ouvir as reivindicações. “Tenho certeza que o governo está sensível a essa questão. Esse café não pode sair daqui de maneira clandestina. O Espírito Santo precisa tornar-se competitivo com os demais estados”.

No encerramento do encontro, a deputada Janete de Sá fez um apelo para que o Executivo reduza a taxação do café conilon como fez em 2015 com o café arábica, e como é feito nos estados vizinhos. “Se nós conseguirmos baixar essa alíquota para 7%, vai diminuir a sonegação e consequentemente aumentar a arrecadação, todos saem ganhando”, finalizou a deputada.

Fonte: Ales

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