O deputado estadual Denninho Silva (União) apresentou uma proposta para melhorar a qualidade de vida dos idosos no Espírito Santo, com o objetivo de proporcionar um espaço seguro, acolhedor e especializado para aqueles que enfrentam situações de vulnerabilidade, abandono ou solidão. O Projeto de Lei (PL) 47/2025, intitulado “Pessoas Idosas Acolhidas”, visa criar unidades tipo “Centro Dia” para o atendimento diário de idosos em situação de risco.
Objetivo do programa
O programa proposto visa oferecer um espaço para que idosos com 60 anos ou mais, cujas famílias ou responsáveis não possam garantir acompanhamento integral durante o período diurno, possam receber serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. De acordo com o projeto, as unidades seriam especializadas em acolhimento temporário e contariam com atividades socioculturais e assistência adequada. A iniciativa busca atender aos idosos que enfrentam dificuldades em sua rotina diária e que, muitas vezes, estão em risco de isolamento social e abandono.
Diretrizes e apoio institucional
O programa “Pessoas Idosas Acolhidas” seria coordenado pelas secretarias estaduais, podendo contar com parcerias públicas e privadas, além da colaboração de organizações da sociedade civil. A proposta segue as diretrizes da Política Nacional do Idoso (Lei Federal 8.842/1994) e do Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.741/2003), com a oferta de atividades multidisciplinares que abrangem o desenvolvimento físico, emocional, intelectual e social dos participantes.
Atividades propostas
O PL prevê uma série de atividades voltadas para o bem-estar dos idosos, incluindo:
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Oficinas de arte, música e dança
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Atividades de educação física
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Palestras e rodas de conversa
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Assistência médica e psicológica
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Fornecimento de vestuário e alimentação adequada
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Preservação dos vínculos familiares e afetivos
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Assistência religiosa, conforme a vontade do idoso
Além disso, o projeto também prioriza o fortalecimento das relações familiares e comunitárias, com o objetivo de evitar o isolamento social e promover um envelhecimento saudável e ativo.
Fontes de financiamento
Para viabilizar o programa, o PL 47/2025 prevê que os recursos sejam provenientes do orçamento estadual, além de parcerias com municípios e entidades do terceiro setor. Também estão previstas doações e convênios com empresas públicas e privadas, assim como captação de recursos junto ao Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Fepi).
Desafios do envelhecimento populacional
Em sua mensagem aos demais deputados, Denninho Silva destacou que o Espírito Santo enfrenta desafios crescentes relacionados ao envelhecimento da população. O aumento da expectativa de vida exige políticas públicas que garantam a inclusão social e o bem-estar dos idosos, uma vez que muitos enfrentam a solidão e a falta de assistência.
“O Estado do Espírito Santo enfrenta desafios crescentes relacionados ao envelhecimento da população. O aumento da expectativa de vida demanda políticas públicas que garantam a inclusão social, bem-estar e qualidade de vida aos idosos, que muitas vezes enfrentam situações de vulnerabilidade, solidão e abandono, necessitando de suporte adequado para que possam viver com dignidade”, declarou Denninho.
Fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários
O deputado reforçou ainda a importância da criação das unidades “Centro Dia”, que permitirão que os idosos recebam atendimento especializado durante o dia, ajudando as famílias que, por questões de trabalho ou saúde, não conseguem prestar assistência integral. A proposta visa também fortalecer os vínculos familiares e comunitários, prevenindo o isolamento e promovendo um envelhecimento ativo.
O PL 47/2025 será discutido nas comissões de Justiça, Direitos Humanos e Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), e, se aprovado, poderá representar um avanço significativo para o atendimento das necessidades dessa parcela da população.
Imagens e vídeos recomendados: Imagens de grupos de idosos participando de atividades sociais, como dança, música, e convivência em grupos. Vídeos que ilustrem a interação entre os idosos e suas famílias, destacando os benefícios do acolhimento diurno, também podem ser utilizados para enriquecer a matéria.
