Após quase uma década do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), as famílias agricultoras que foram devastadas pela tragédia continuam enfrentando dificuldades para retomar suas atividades. Além da perda total de lavouras, essas comunidades sofreram com a contaminação do solo e a queda na produção agrícola. Como parte do novo Acordo do Rio Doce, o Governo Federal criou o Programa de Transferência de Renda (PTR), com o objetivo de garantir a reparação a esses trabalhadores e impulsionar a recuperação da agricultura familiar na região.
O PTR destinou R$ 3,7 bilhões ao longo de quatro anos para apoiar agricultores e pescadores artesanais no território. Este programa representa uma esperança renovada para milhares de famílias que lutam para reconstruir suas vidas e fortalecer a segurança econômica das comunidades atingidas, permitindo que elas voltem a produzir e a gerar sustento.
Caravana Interministerial
A Caravana Interministerial, realizada em Timóteo (MG), foi um dos principais espaços para discutir as medidas do PTR com os agricultores familiares. Em uma das cinco equipes que percorreram toda a área afetada, que vai de Mariana até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo, técnicos do Governo Federal se reuniram com as comunidades para detalhar o programa. O encontro teve como objetivo não apenas informar, mas também ouvir as necessidades e desafios dos produtores locais.
Durante a reunião, os técnicos explicaram como o PTR fornecerá apoio financeiro por quatro anos, contribuindo para a recuperação das atividades produtivas e a melhoria da qualidade de vida dessas famílias.
Depoimentos de quem foi atingido
Maria José Gomes, agricultora de 63 anos, é um exemplo de resistência e superação. Natural de Belo Horizonte (MG), Maria José se mudou para São Domingos do Prata, a cerca de 140 km da capital mineira, há 36 anos, com o objetivo de garantir o sustento de sua família. Antes do desastre, ela produzia uma variedade de frutas, como coco, goiaba, caju, manga, laranja e mamão. No entanto, após o rompimento da barragem em 2015, ela perdeu toda a produção devido à contaminação do solo.
“Hoje, com o solo infectado, o pequeno agricultor sofre com isso. Essa reunião foi boa, porque trouxe esperança. Com o programa de transferência de renda, a gente vai poder ter um pouquinho mais de alimento, vai ajudar na saúde. Esse crime atrapalhou muito a nossa comunidade, mas eu creio que vai ser muito bom”, afirmou Maria José.
Outro depoimento que reflete o impacto da tragédia é o de Efigênia Alves, de 58 anos, moradora de São José do Goiabal. Ela, que antes produzia uma variedade de produtos, como frutas e animais, viu sua fonte de sustento ser drasticamente reduzida. “A gente vendia banana, laranja, limão, e eu andava nove quilômetros para poder vender na nossa cidade. Hoje tudo morreu, e quando dá alguma fruta, morre tudo”, contou Efigênia. Mesmo com as dificuldades, ela mantém a esperança de que o novo acordo trará a reparação necessária para as comunidades. “Eu espero e tenho fé em Deus que o Governo Federal vai dar uma solução para nós, vai trazer uma solução boa, porque está todo mundo preso, não só eu. Tem gente até pior do que eu”, relatou.
O Programa de Transferência de Renda (PTR)
O PTR é uma medida criada para oferecer apoio financeiro aos agricultores familiares e pescadores artesanais impactados pela tragédia. O programa terá uma execução de quatro anos e destinará R$ 3,7 bilhões para essa finalidade. O PTR será dividido em dois programas específicos: o PTR-Rural, destinado aos agricultores familiares, e o PTR Pesca, voltado para pescadores profissionais artesanais. O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) ficará responsável pelo PTR-Rural, enquanto o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) ficará à frente do PTR Pesca.
Quem tem direito ao auxílio
O auxílio do programa será destinado aos agricultores familiares, assentados de projetos de reforma agrária e ilheiros (famílias que vivem nas ilhas ao longo do Rio Doce). Os critérios incluem:
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Moradores de até 5 km de distância do centro da calha do Rio Gualaxo do Norte (MG), Rio Carmo e Rio Doce (MG);
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Localidades entre Baixo Guandu até o distrito de Farias, em Guanhães (MG);
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Moradores de Linhares (ES) e da mancha de inundação entre o Distrito de Farias até a Foz do Rio Doce.
Valor do benefício
O valor do auxílio será de um salário mínimo e meio por mês por indivíduo, durante até 36 meses, e um salário mínimo mensal por mais 12 meses. Para ter acesso ao benefício do PTR-Rural, é necessário que o agricultor tenha o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) homologados até 120 dias após a assinatura do acordo.
O Acordo do Rio Doce
O Acordo do Rio Doce, assinado em 2016, destina R$ 132 bilhões para ações de reparação e compensação ao longo de 20 anos. O acordo é fruto de um entendimento entre as empresas responsáveis pela barragem do Fundão — Samarco, Vale e BHP Billiton — e os entes públicos, incluindo os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, e a Advocacia-Geral da União (AGU). A maior parte do valor será aplicada em projetos ambientais e socioeconômicos, com R$ 100 bilhões direcionados aos entes públicos para ações nos dois estados, e R$ 32 bilhões destinados a recuperação de áreas degradadas e pagamento de indenizações.
