Regularização é gratuita; prefeitura informa mais de 1.400 documentos entregues desde 2021 e outros 3 mil em formalização

Vinte e sete famílias do bairro Nelson Ramos, em Cariacica, receberam na terça-feira (17) os documentos de regularização de seus imóveis. A entrega ocorreu no gabinete do prefeito Euclério Sampaio e integra as ações do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação (Semhab).
A iniciativa busca assegurar o reconhecimento da propriedade e regularizar a documentação das moradias. Para as famílias beneficiadas, a entrega representa uma etapa importante na obtenção de segurança jurídica sobre o imóvel onde vivem.
Segundo a prefeitura, o procedimento é gratuito. Além de permitir a comprovação da titularidade, a documentação pode facilitar o acesso a financiamentos habitacionais, observadas as condições exigidas pelas instituições responsáveis.
Durante a solenidade, Euclério destacou a continuidade do trabalho de regularização no município.
“A escritura representa a garantia de que essas famílias agora têm seus imóveis regularizados. Vamos continuar avançando com esse trabalho para que mais moradores tenham o documento de suas casas em mãos”, afirmou.
Desde 2021, a administração municipal informa ter entregue mais de 1.400 escrituras em diferentes bairros. Outras 3 mil estão em processo de formalização, mas o comunicado não apresenta um calendário para a conclusão dessas etapas.
O trabalho é conduzido pela Secretaria de Habitação, responsável pela coordenação do programa no município. A proposta é ampliar o número de famílias com documentação regular e reduzir a insegurança relacionada à comprovação da propriedade.
O secretário de Habitação, Wellington Silva, ressaltou os efeitos da regularização para os moradores.
“Com a escritura em mãos, os moradores passam a ter a propriedade legal do imóvel, o que garante mais segurança, valorização do bem e tranquilidade para o futuro”, declarou.
A entrega em Nelson Ramos soma-se às ações realizadas em outros bairros de Cariacica. Conforme a prefeitura, a continuidade dos processos em andamento deverá permitir que novas famílias recebam os documentos de seus imóveis.