O Brasil apresentou nesta terça-feira (23), em Nova York, uma proposta considerada inédita no cenário internacional para financiar a preservação das florestas tropicais. O anúncio ocorreu durante um diálogo liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, no âmbito da 80ª Assembleia Geral da ONU.
O destaque foi o detalhamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), criado para remunerar países que comprovem a conservação de áreas de floresta tropical. A iniciativa será acompanhada por uma proposta de coalizão global de mercados de crédito de carbono, mecanismos que devem funcionar de forma complementar, estimulando a redução de emissões e a captura de gases de efeito estufa.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a meta é reunir um aporte inicial de US$ 25 bilhões de países investidores até a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro em Belém. A expectativa é que esse montante público sirva como capital júnior para atrair mais US$ 100 bilhões do setor privado nos próximos anos, ampliando a escala de investimentos.
A ministra Marina Silva destacou que o mecanismo rompe com a lógica tradicional de doações. “Não é doação, mas uma iniciativa que opera com lógica de mercado, alavancando recursos privados a partir de investimentos públicos. Para cada dólar aportado pelos países, espera-se mobilizar cerca de quatro dólares do setor privado, criando um fundo fiduciário permanente. É uma nova forma de financiar a conservação, com responsabilidade compartilhada e visão de futuro”, explicou.
Na prática, os países que aderirem poderão receber até US$ 4 bilhões por hectare preservado, desde que comprovem os resultados por meio de monitoramento via satélite e destinem ao menos 20% dos recursos para povos indígenas e comunidades tradicionais. Ao todo, 74 países com florestas tropicais podem se beneficiar do fundo.
Idealizado pelo governo brasileiro e anunciado em 2023, durante a COP28 em Dubai, o TFFF já conta com o apoio formal de Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia. Entre os potenciais investidores, aparecem Alemanha, França, Noruega, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos.
“O TFFF não é formalmente um instrumento da UNFCCC, mas ele contribui diretamente para os objetivos de redução de emissões via conservação da floresta, preservação e conservação da biodiversidade”, ressaltou André Aquino, assessor especial de Economia e Meio Ambiente do MMA.
O evento em Nova York integra uma agenda de alto nível sobre ação climática, que reúne debates sobre mitigação, adaptação, financiamento e integridade da informação. Os resultados dos encontros serão sistematizados em um relatório com recomendações que deve ser entregue aos negociadores da COP30.
Fonte: ABr
