A Associação Brasileira de Epilepsia (ABE) divulgou um alerta urgente sobre o desabastecimento de medicamentos essenciais para o tratamento da epilepsia, afetando milhares de pacientes em todo o Brasil. A crise envolve especificamente dois medicamentos vitais: clobazam (comercializado sob as marcas Frisium® e Urbanil®) e fenobarbital (conhecido como Gardenal®). O problema, que começou a se agravar em 2024, atingiu seu ápice em 2025, afetando diretamente a saúde pública no país.
Causas do desabastecimento e impactos na saúde
O desabastecimento crítico é resultado de uma série de mudanças no setor farmacêutico, incluindo a transferência da produção dos medicamentos pela Sanofi para a Opella e, posteriormente, a transferência dos direitos de comercialização para a Moksha8 (M8 Pharmaceuticals). Como resultado, muitos pacientes que dependem desses medicamentos para controlar suas condições de saúde enfrentam dificuldades significativas para obter o tratamento necessário.
A interrupção no fornecimento desses medicamentos representa uma ameaça direta à vida dos pacientes com epilepsia. A falta de tratamento adequado pode resultar em crises epilépticas descontroladas, além de aumentar o risco de morte súbita na epilepsia (SUDEP), um fenômeno devastador e frequentemente evitável. Dr. Lecio Figueira, vice-presidente da ABE e membro da Liga Brasileira de Epilepsia, alerta: “Interrupções no tratamento podem induzir crises epilépticas graves, expondo os pacientes a riscos inaceitáveis, incluindo a morte súbita. A comunidade médica e as autoridades devem agir imediatamente.”
Medidas tomadas pela ABE para mitigar a crise
Desde o início da crise, a ABE tem trabalhado incansavelmente para buscar soluções para o desabastecimento. Entre as ações tomadas, destacam-se as reuniões com representantes das empresas responsáveis pela produção e comercialização dos medicamentos, a pressão constante por um plano de abastecimento efetivo, a criação de um grupo de crise para facilitar a comunicação e a articulação com autoridades como a ANVISA, além de contatos diretos com parlamentares e secretarias estaduais de saúde.
No último dia 11 de abril de 2025, diante da falta de respostas concretas, a ABE ingressou com uma ação judicial junto ao Ministério Público, solicitando a intervenção do governo federal para restaurar o fornecimento desses medicamentos essenciais. A ação visa garantir a continuidade do tratamento de pacientes que dependem da regularidade dos medicamentos para sua sobrevivência e qualidade de vida.
Posicionamento da ABE sobre a situação
A ABE considera a situação extremamente grave e exige ação imediata das empresas envolvidas para regularizar o fornecimento de clobazam e fenobarbital. Além disso, a associação reivindica maior transparência na comunicação com pacientes e profissionais de saúde, e a criação de regulamentações mais rigorosas para evitar crises de abastecimento no futuro. O desabastecimento de medicamentos essenciais cria um clima de insegurança e sofrimento para os pacientes, que dependem desses tratamentos para controlar sua condição e garantir sua saúde.
Dr. Lecio Figueira reforça a importância da estabilidade no fornecimento desses medicamentos: “O clobazam não é simplesmente intercambiável com outros medicamentos da mesma classe. Ele é amplamente utilizado em epilepsia devido à sua melhor tolerância e menores efeitos colaterais em comparação com outros benzodiazepínicos. Apenas uma dose perdida pode elevar significativamente o risco de convulsões e, consequentemente, de SUDEP. É essencial que os pacientes mantenham um fornecimento estável de suas medicações para garantir sua saúde e segurança.”
Sobre a Liga Brasileira de Epilepsia (LBE)
A Liga Brasileira de Epilepsia (LBE) é uma associação dedicada ao avanço do conhecimento, prevenção e tratamento da epilepsia no Brasil. Composta por médicos e outros profissionais de saúde, a LBE tem como missão promover recursos para o ensino e a pesquisa, além de apoiar o desenvolvimento de melhores práticas no diagnóstico e no manejo da epilepsia.
