Assembleia-Geral aprova pedido para reavaliar Palestina como membro pleno da ONU

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Assembleia-Geral da ONU apoiou em peso nesta sexta-feira (10) uma resolução que dá mais direitos aos palestinos no órgão e recomenda que o Conselho de Segurança reconsidere a candidatura da região a membro pleno da organização.

Na votação, que foi uma espécie de demonstração de força em relação à pauta, o Brasil e outros 142 países votaram a favor, nove votaram contra —incluindo Estados Unidos e Israel— e 25 se abstiveram.

O texto não dá a adesão integral que os palestinos pleiteiam há mais de dez anos, mas reconhece o território como qualificado para ser membro pleno. “A Palestina continuará o seu esforço para obter adesão plena à ONU”, afirmou, após a votação, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas.

Durante a assembleia, o embaixador palestino na ONU, Riyad Mansour, disse querer paz e liberdade. “Um voto favorável é um voto pela existência palestina, não contra nenhum Estado. É um investimento na paz”, afirmou, antes de ser aplaudido.

“Como muitos de vocês odeiam os judeus, vocês não se importam que os palestinos não sejam ‘amantes da paz'”, retrucou o representante de Israel na organização, Gilad Erdan, logo após Mansour. A Carta da ONU preconiza que a adesão está aberta a “Estados amantes da paz” que aceitem as obrigações do documento e estejam dispostos a cumpri-las.

Erdan acusou a assembleia de rasgar o tratado enquanto o fazia literalmente no púlpito, usando um pequeno triturador para destruir uma cópia do documento. “Que vergonha”, disse ele, antes de se retirar. Posteriormente, o chanceler de Israel, Israel Katz, classificou a decisão de um “prêmio para o Hamas”.

A votação, em meio ao agravamento da guerra Israel-Hamas na Faixa de Gaza, acontece após os Estados Unidos vetarem a adesão completa da Palestina à ONU, em 18 de abril.

A reivindicação remonta a 2011, quando a Palestina, que atualmente tem o status de “Estado observador não membro” da ONU, pediu para ser reconhecida no órgão. A admissão de um Estado na ONU deve receber primeiro o aval do Conselho de Segurança —pelo menos 9 votos de 15— e depois ser chancelada pela Assembleia-Geral por maioria de dois terços.

Os membros permanentes do Conselho (EUA, Rússia, China, Rein o Unido e França) podem, porém, exercer seu poder de veto. No mês passado, o pedido foi barrado por Washington, principal aliado de Israel, apesar da tensão crescente entre Joe Biden e Binyamin Netanyahu. Na ocasião, Reino Unido e Suíça se abstiveram, enquanto os outros 12 membros do grupo votaram a favor do texto.

O projeto de resolução aprovado nesta sexta foi apresentado pelos Emirados Árabes Unidos e prevê a concessão imediata de uma série de “direitos e privilégios adicionais” aos palestinos a partir da 79ª sessão da Assembleia, que ocorrerá em setembro.

Embora exclua o direito de voto e a possibilidade de ser membro do Conselho de Segurança, o texto permite que a Palestina apresente propostas e emendas diretamente, sem passar por outro país. A primeira versão do documento, à qual a agência AFP teve acesso, era mais ambígua e dava aos palestinos “direitos e privilégios em pé de igualdade com os Estados-membros”.

O texto revisado afirma que “o Estado da Palestina qualifica-se para a adesão às Nações Unidas e, portanto, deve ser admitido como membro”. Por isso, pede ao Conselho de Segurança para “reexaminar a questão favoravelmente”.

A possibilidade de aprovação no Conselho de Segurança, porém, é praticamente nula, já que Washington se opõe a qualquer reconhecimento fora de um acordo bilateral entre Palestina e Israel, cujo governo rejeita a solução de dois Estados.

O pedido, portanto, é essencialmente simbólico. A votação deve permitir que os palestinos demonstrem que, sem o veto dos EUA, teriam os dois terços de votos necessários para uma adesão plena.

Na quinta (9), Mansour, o embaixador palestino, rejeitou a ideia de que a votação não teria desdobramento prático. “Um edifício é construído tijolo por tijolo. Se alguns pensam que é simbólico, para nós é importante.”

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